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Este artigo descreve as operações de sistema utilizadas para calcular a retenção do imposto de renda de um contrato de locação.

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• Locador pessoa jurídica locatário pessoa jurídica, não calcula IR;

• Locador pessoa jurídica locatário pessoa física, não calcula IR;

• Locador pessoa física locatário pessoa jurídica, eletivo para cálculo do imposto de renda;

• Locador pessoa física locatário pessoa física, não calcula IR;

Regra de Negócio

1. As tabelas A tabela de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";

2. As faixas dentro da "Tabela Base IR" devem ser cadastradas e atualizadas conforme alteração do governo

3. O valor base calculado será com base no percentual de "participação do IR" para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.

4. Preencher o valor do aluguel corrigido dentro do contrato de locação.

5. Um lançamento de imposto de renda somente será gerado se o valor de IR a pagar for maior que R$10 reais.

6. O parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR" nas parametrizações deve ser preenchido ou não de acordo com a informação do cliente. Isto é, caso o cliente desconte a taxa de administração do valor do aluguel antes de calcular o IR esse parâmetro deve ser marcado. 

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1.  Os contratos que foram eletivos para o cálculo serão calculados da seguinte forma:
   

   1. Se tiver desconto concedido: 

      1. Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel - desconto concedido) * (taxa administração/100)];

   2. Se não tiver desconto concedido: 
      

      1. Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel) * (taxa administração/100)];

2. Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o  (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração);

3. Calcula a base calculada do IR =  [(valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base];

4. Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;

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1. Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o  (valor do aluguel - desconto concedido);

2. Calcula a base calculada do IR = [ (valor do aluguel - desconto concedido) * alíquota base];

3. Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;

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1. Para realizar a apuração do IR com valores acumulados, o mesmo locador deve possuir mais de um contrato, com o mesmo locatário.

2. As tabelas A tabela de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";

3. O valor base calculado será com base no percentual de " % Participação do IR" para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.

4. Preencher o valor do aluguel corrigido dentro do contrato de locação.

5. Um lançamento de imposto de renda somente será gerado se o valor de IR a pagar for maior que R$10 reais.

6. O parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR" nas parametrizações deve ser preenchido ou não de acordo com a informação do cliente. Isto é, caso o cliente desconte a taxa de administração do valor do aluguel antes de calcular o IR esse parâmetro deve ser marcado. 

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1. o sistema irá verificar se para esse contrato possui a condição de geração de imposto de renda, ou seja, se o seu locador é pessoa física e locatário pessoa jurídica.

   1. Se sim,

      1. o sistema verifica dentro do objeto "Retenções de IR" se existe algum registro de valores de IR já calculados para esse Locado com o mesmo locatário para o mesmo período de apuração

         1. se sim,

            1. o campo "Base de cálculo acumulada"

               é somado ao campo

               "Base de cálculo do contrato",

               isto é, o sistema pega o último registro desta situação do "retenções IR" e soma com o valor da base calculada do contrato atual

            2. após, o sistema realiza um novo calculo de imposto de renda da seguinte forma:

            3. 1. Se o parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR"estiver marcado a forma de cálculo será:

                  1. verifica o  "% de participação do IR" de cada participante do contrato

                  2. Os contratos que foram eletivos para o cálculo serão calculados da seguinte forma:
                     

                     1. Se tiver desconto concedido: 

                        1. Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel - desconto concedido) * (taxa administração/100)];

                     2. Se não tiver desconto concedido: 
                        

                        1. Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel) * (taxa administração/100)];

                  3. Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o  (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração);

                  4. Calcula a base calculada do IR =  [(valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base];

                  5. Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;

                  
                  

                  Se o parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR" não estiver desmarcado a forma de cálculo será :

                  1. Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o  (valor do aluguel - desconto concedido);

                  2. Calcula a base calculada do IR = [ (valor do aluguel - desconto concedido) * alíquota base];

                  3. Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;

         2. Se não existe IR calculado para o mesmo ciclo com o mesmo locador e locatário

            1. O sistema calcula o imposto de renda da forma normal;

      2. Caso o valor da retenção seja maior que o limite mínimo de R$ 10,00 o sistema gera um lançamento do tipo de lançamento "Retenção IR" no contrato de locação.

      3. Armazenado no objeto "Retenções de IR" o valor da retenção além de outros campos permitindo que seja guardado uma memória de cálculo utilizada pelo sistema.

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