Este artigo descreve as operações de sistema utilizadas para calcular a retenção do imposto de renda de um contrato de locação.
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Locador pessoa jurídica locatário pessoa jurídica, não calcula IR;
Locador pessoa jurídica locatário pessoa física, não calcula IR;
Locador pessoa física locatário pessoa jurídica, eletivo para cálculo do imposto de renda;
Locador pessoa física locatário pessoa física, não calcula IR;
Regra de
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negócio
A tabela de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";
As faixas dentro da "Tabela Base IR" devem ser cadastradas e atualizadas conforme alteração do governo
O valor base calculado será com base no campo "% participação do IR" para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.
Preencher o valor do aluguel corrigido dentro do contrato de locação.
Um lançamento de imposto de renda somente será gerado se o valor de IR a pagar for maior que R$10 reais.
O parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR" nas parametrizações deve ser preenchido ou não de acordo com a informação do cliente. Isto é, caso o cliente desconte a taxa de administração do valor do aluguel antes de calcular o IR esse parâmetro deve ser marcado.
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3. Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração);
4. Calcula a base calculada do IR = [(valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base];
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Caso haja múltiplos participantes do contrato para imposto de renda, o sistema irá realizar o cálculo de acordo com o "% de Participação do IR" realizando o controle e o registro no objeto "Retenções de IR" de cada participante por contrato.
Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido);
Calcula a base calculada do IR = [ (valor do aluguel - desconto concedido) * alíquota base];
Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;
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gera um lançamento do tipo "Retenção IR", por participante, com o valor do IR se ele for maior de 10,00 no contrato de locação.
cria um registro, por participante do contrato, dentro do objeto "Retenções IR" com as informações de cumulatividade e o valor da retenção para cada período de ciclo calculado. Este processo permite que guardemos as informações de cada participante
IR cumulativo
Regra de
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negócio
Para realizar a apuração do IR com valores acumulados, o mesmo locador deve possuir mais de um contrato, com o mesmo locatário no mesmo período.
A tabela de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";
O valor base calculado será com base no campo "% Participação do IR" para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.
Preencher o valor do aluguel corrigido dentro do contrato de locação.
Um lançamento de imposto de renda somente será gerado se o valor de IR a pagar for maior que R$10 reais.
O parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR" nas parametrizações deve ser preenchido ou não de acordo com a informação do cliente. Isto é, caso o cliente desconte a taxa de administração do valor do aluguel antes de calcular o IR esse parâmetro deve ser marcado.
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o sistema irá verificar se para esse contrato possui a condição de geração de imposto de renda, ou seja, se o seu locador é pessoa física e locatário pessoa jurídica.
Se sim,
o sistema verifica dentro do objeto "Retenções de IR" se existe algum registro de valores de IR já calculados para esse Locador, com o mesmo locatário, para o mesmo período de apuração
se sim,
o campo "Base de cálculo acumulada"
é somado ao campo
"Base de cálculo do contrato",
isto é, o sistema pega o último registro desta situação do "retenções IR" e soma com o valor da base calculada do contrato atual
após, o sistema realiza um novo calculo de imposto de renda da seguinte forma:
Se o parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR" estiver marcado a forma de cálculo será:
verifica o "% de participação do IR" de cada participante do contrato
Os contratos que foram eletivos para o cálculo serão calculados da seguinte forma:
Se tiver desconto concedido:
Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel - desconto concedido) * (taxa administração/100)];
Se não tiver desconto concedido:
Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel) * (taxa administração/100)];
Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração);
Calcula a base calculada do IR = [(valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base];
Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;
Se o parâmetro "Deduzir taxa de administração do IR" não estiver desmarcado a forma de cálculo será :
Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido);
Calcula a base calculada do IR = [ (valor do aluguel - desconto concedido) * alíquota base];
Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;
Se não existe IR calculado para o mesmo ciclo com o mesmo locador e locatário
O sistema calcula o imposto de renda da forma normal;
Caso o valor da retenção seja maior que o limite mínimo de R$ 10,00 o sistema gera um lançamento do tipo de lançamento "Retenção IR" no contrato de locação.
Armazenado no objeto "Retenções de IR" o valor da retenção além de outros campos permitindo que seja guardado uma memória de cálculo utilizada pelo sistema.
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