Este artigo descreve as operações de sistema utilizadas para calcular a retenção do imposto de renda de um contrato de locação no momento da geração dos lançamentos mensais.
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A tabela de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR"; Cadastrar tabela de IR [parametrização]
As faixas dentro da "Tabela Base IR" devem ser cadastradas e atualizadas conforme alteração do governo
O valor base calculado será com base no campo "% participação do IR" para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.
Preencher o valor do aluguel corrigido dentro do contrato de locação.
Um lançamento de imposto de renda somente será gerado se o valor de IR a pagar for maior que R$10 reais.
Configurar os tipos de lançamentos do contrato que irão incidir IR. Para realizar o cadastro consulte o artigo Cadastrar tipos de lançamentos de contratos [parametrização].
Se houver um lançamento de desconto concedido, com data até o mês da geração do lançamento do aluguel, o sistema irá descontar esse valor do desconto do valor do aluguel corrigido e após realizará o cálculo do imposto de renda. Isso ocorrerá se no cadastro de tipos de lançamentos do contrato estiver o tipo de lançamento “desconto concedido” configurado para abater do imposto de renda.
Caso o locador, na sua conta possua o campo “residente fora do país” marcado, o sistema irá gerar o cálculo do IR para esse participante dentro do contrato, mas não irá gerar lançamento desse imposto de renda para o participante que possuir essa opção marcada, conforme lei informada pelo cliente. Para outros participantes os lançamentos serão gerados normalmente.
o campo gerar lançamento IR do contrato deve estar marcado, caso contrário não chama a geração do IR. Essa marcação é realizada no momento da geração dos lançamentos mensais.
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Está com dificuldades de validar o cálculo realizado pelo sistema veja o artigo Verificação para cálculo do IR.
Quando cancela o ciclo de locação que o lançamento do ir está incluso o sistema automaticamente desmarca o campo contabilizar na base do IR.
Quando criar um ciclo que possui IR, e possuir desconto concedido, tipo de registro locatário, o sistema realiza a marcação do flag “Contabilizado na base IR”.
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O histórico do imposto de renda no lançamento do contrato é diferenciado para evidenciar que esse lançamento é uma composição de valores. |
| Info |
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Caso haja o cancelamento de um ciclo financeiro, o sistema também realiza o cancelamento dos lançamentos de IR assim como o cancelamento do registro das informações no objeto retenções. |
| Info |
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Todos os lançamentos de débitos gerados estão sendo vinculados ao seu respectivo lançamento de crédito. Esse vínculo está sendo informado no campo “contraparte” e pode ser verificado no repasse dependendo da configuração do sistema/contrato. |
| Note |
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Pagamentos de faturas no mesmo mês não serão acumuladas, pois o campo de verificação para o acúmulo do IR é data do próximo vencimento da fatura e não a data do pagamento das faturas. |
| Info |
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Quando cancelar um ciclo que possui IR, e possuir desconto concedido, tipo de registro locatário, o sistema retira a marcação do flag |
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“Contabilizado na base |
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IR” para ser utilizado novamente. |
| Info |
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Caso um lançamento de IR não esteja sendo gerado, verifique se o mês das datas de próximo faturamento e próximo lançamento estão iguais. |
Cálculo do IR
Se nos tipos de lançamentos, do objeto tipos de lançamentos do contrato, possui o campo "Deduzir taxa de administração do IR" marcado, a forma de cálculo será:
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3. Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) ou (valor do aluguel - taxa de administração);
4. Calcula a base calculada do IR = [(valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base] ou [(valor do aluguel - taxa de administração) * alíquota base];
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Para realizar a apuração do IR com valores acumulados, o mesmo locador deve possuir mais de um contrato, com o mesmo locatário no mesmo período.
A tabela de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";
As faixas dentro da "Tabela Base IR" devem ser cadastradas e atualizadas conforme alteração do governo
O valor base calculado será com base no campo "% Participação do IR" para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.
Preencher o valor do aluguel corrigido dentro do contrato de locação.
Um lançamento de imposto de renda somente será gerado se o valor de IR a pagar for maior que R$10 reais.
Configurar os tipos de lançamentos do contrato que irão incidir IR. Para realizar o cadastro consulte o artigo Cadastrar tipos de lançamentos de contratos [parametrização].
Se houver um lançamento de desconto concedido, com data até o mês da geração do lançamento do aluguel, o sistema irá descontar esse valor do desconto do valor do aluguel corrigido e após realizará o cálculo do imposto de renda. Isso ocorrerá se no cadastro de tipos de lançamentos do contrato estiver o tipo de lançamento “desconto concedido” configurado para abater do imposto de renda.
Caso o locador, na sua conta possua o campo “residente fora do país” marcado, o sistema irá gerar o cálculo do IR para esse participante dentro do contrato, mas não irá gerar lançamento desse imposto de renda para o participante que possuir essa opção marcada, conforme lei informada pelo cliente. Para outros participantes os lançamentos serão gerados normalmente.
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o sistema irá verificar se para esse contrato possui a condição de geração de imposto de renda, ou seja, se o seu locador é pessoa física e locatário pessoa jurídica.
Se sim,
o sistema verifica dentro do objeto "Retenções de IR" se existe algum registro de valores de IR já calculados para esse Locador, com o mesmo locatário, para o mesmo período de apuração
se sim,
o campo "Base de cálculo acumulada" é somado ao campo "Base de cálculo do contrato", isto é, o sistema pega o último registro desta situação do "retenções IR" e soma com o valor da base calculada do contrato atual
após, o sistema realiza um novo calculo de imposto de renda da seguinte forma:
Se nos tipos de lançamentos, do objeto tipos de lançamentos do contrato, possui o campo "Deduzir taxa de administração do IR" marcado, a forma de cálculo será:
Caso haja múltiplos participantes do contrato para imposto de renda, o sistema irá realizar o cálculo de acordo com o "% de Participação do IR" realizando o controle e o registro no objeto "Retenções de IR" de cada participante por contrato.
Os contratos que foram eletivos para o cálculo serão calculados da seguinte forma:
a. Se no tipo de lançamento desconto concedido, do objeto tipos de lançamentos do contrato, o campo “Incide sobre retenção do IR” estiver marcado:
Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel - desconto concedido) * (taxa administração/100)];
b. Se no tipo de lançamento desconto concedido, do objeto tipos de lançamentos do contrato, o campo “Incide sobre retenção do IR” não estiver marcado::
Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel) * (taxa administração/100)];
Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) ou (valor do aluguel - taxa de administração);
Calcula a base calculada do IR = [(valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base] ou [(valor do aluguel - taxa de administração) * alíquota base];
Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;
Se nos tipos de lançamentos, do objeto tipos de lançamentos do contrato, possui o campo "Deduzir taxa de administração do IR" não estiver marcado, a forma de cálculo será:
verifica o "% de participação do IR" de cada participante do contrato
Os contratos que foram eletivos para o cálculo serão calculados da seguinte forma:
a. Se no tipo de lançamento desconto concedido, do objeto tipos de lançamentos do contrato, o campo “Incide sobre retenção do IR” estiver marcado:
Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel - desconto concedido) * alíquota base];
b. Se no tipo de lançamento desconto concedido, do objeto tipos de lançamentos do contrato, o campo “Incide sobre retenção do IR” não estiver marcado::
Calcula a taxa de administração = [(valor do aluguel) * alíquota base];
Verifica a alíquota base e a parcela a deduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido) ou (valor do aluguel) ;
Calcula a base calculada do IR = [(valor do aluguel - desconto concedido) * alíquota base] ou [(valor do aluguel ) * alíquota base];
Calcula o valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR - IR anterior já gerado
Se não existe IR calculado para o mesmo ciclo com o mesmo locador e locatário
O sistema calcula o imposto de renda da forma normal;
Caso o valor da retenção seja maior que o limite mínimo de R$ 10,00 o sistema gera um lançamento do tipo de lançamento "Retenção IR" no contrato de locação.
Armazenado no objeto "Retenções de IR" o valor da retenção além de outros campos permitindo que seja guardado uma memória de cálculo utilizada pelo sistema.
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