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Na tabela abaixo estão discriminadas as situações tributárias para ICMS no regime normal.
Situação tributária | Código |
---|---|
00 - Tributada integralmente | 00 |
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | 10 |
20 - Com redução de base de cálculo. | 20 |
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributa | 30 |
40 - Isenta | 40 |
41 - Não tributada | 41 |
50 - Suspensão | 50 |
51 - Diferimento A exigência do preenchimento das informações do ICMS diferida | 51 |
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária | 60 |
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária | 70 |
90 – Outros | 90 |
ICMS para simples nacional
Na tabela abaixo estão discriminadas as situações tributárias para ICMS no simples nacional.
Situação tributária | Código |
---|---|
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito | 101 |
102- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito | 102 |
103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta | 103 |
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança | 201 |
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança | 202 |
203 - Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com c | 203 |
300 – Imune | 300 |
400 – Não tributada pelo Simples Nacional | 400 |
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) o | 500 |
900 - Outros | 900 |
IPI
Na tabela abaixo estão discriminadas as situações tributárias para IPI.
Situação tributária | Código |
---|---|
00 - Entrada com recuperação de crédito | 00 |
01 - Entrada tributada com alíquota zero | 01 |
02 - Entrada isenta | 02 |
03 - Entrada não-tributada | 03 |
04 - Entrada imune | 04 |
05 - Entrada com suspensão | 05 |
49 - Outras entradas | 49 |
50 - Saída tributada | 50 |
51 - Saída tributada com alíquota zero | 51 |
52 - Saída isenta | 52 |
53 - Saída não-tributada | 53 |
54 - Saída imune | 54 |
55 - Saída com suspensão | 55 |
99 - Outras saídas | 99 |
...
PIS/COFINS
Na tabela abaixo estão discriminadas as situações tributárias para o PIS.
Situação tributária | Código |
---|---|
01 - Operação Tributável (BC=valor da operação alíquota normal | 01 |
02 - Operação Tributável (BC=valor da operação (alíquota diferenciada) | 02 |
03 - Operação Tributável (BC=quantidade vendida x alíquota produto) | 03 |
04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)) | 04 |
06 - Operação Tributável (alíquota zero) | 06 |
07 - Operação Isenta da Contribuição | 07 |
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição | 08 |
09 - Operação com Suspensão da Contribuição | 09 |
50- Operação com Direito a Crédito | 50 |
99 - Outras Operações | 99 |