Este artigo descreve as operações de sistema utilizadas para calcular a retenção do imposto de renda de um contrato de locação.
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A legislação para o cálculo do imposto de renda informa que a retenção deve ocorrer quando o locador é pessoa física e o locatário é pessoa jurídica, ou seja:
- Locador pessoa jurídica locatário pessoa jurídica, não calcula IR;
- Locador pessoa jurídica locatário pessoa física, não calcula IR;
- Locador pessoa física locatário pessoa jurídica, eletivo para cálculo do imposto de renda;
- Locador pessoa física locatário pessoa física, não calcula IR;
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Regra de Negócio
1 - As tabelas de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";
2- O valor base calculada será com base no percentual de participação do IR para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.
3- Se o mesmo locador tiver mais de um contrato, com o mesmo locatário, a apuração do IR deve considerar valores acumulados desses contratos.
4- Um contrato pode calcular imposto de renda se o valor a pagar for maior que R$10 reais.
Regra de Negócio
1 - As tabelas de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";
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Cálculo do IR
Os contratos que foram eletivos para o cálculo serão calculados da seguinte forma:
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Verificar a alíquota base e a parcela a reduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração)
Base calculada = [ (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base];
Valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;
obs1 : o valor base calculada será com base no percentual de participação do IR para cada participante do contrato de locação do tipo locador;
obs2: se o mesmo locador tiver mais de um contrato com o mesmo locatário, a apuração do IR deve considerar valores acumulados desses contratos.
Receita Federal diz: deve-se calcular o valor da retenção sempre o acumulado das bases de cálculo.→ dificuldade.. um mesmo contrato pode ter mais de um locador, essas retenções precisam ser calculadas especificamente para aquele locador, isso tem impacto na hora do repasse, pois o valor da retenção não pode afetar um outro locador do mesmo contrato.
id do contrato, mês e ano.. essa é a chave da tabela
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