Este artigo descreve as operações de sistema utilizadas para calcular a retenção do imposto de renda de um contrato de locação.
...
1 - As tabelas de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";
2- O valor base calculada será com base no percentual de participação do IR para cada participante do contrato de locação do tipo locador. Essa informação deve ser configurada no campo "Participação do IR" nos participantes do contrato de locação.
3- Se o mesmo locador tiver mais de um contrato, com o mesmo locatário, a apuração do IR deve considerar valores acumulados desses contratos.
...
Verificar a alíquota base e a parcela a reduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração)
Base calculada = [ (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base];
...
Verificar a alíquota base e a parcela a reduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o (valor do aluguel - desconto concedido)
Base calculada = [ (valor do aluguel - desconto concedido) * alíquota base];
...
Receita Federal diz: deve-se calcular o valor da retenção sempre o acumulado das bases de cálculo.
id do contrato, mês e ano.. essa é a chave da tabela
se o contrato tem algum reembolso de desconto concedido, se sim ele vai trazer o valor do desconto multiplicando pela participação do locador (para ter o desconto proporcional a parte dele) já está feito
foi criado um objeto de cálculo de retenção de irpf, toda vez que faz um cálculo de retenção de irpf registra nele, permite ter a memória de cálculo para verificar se está corretoO sistema realiza o o cálculo cumulativo do imposto de renda da seguinte forma:
Após a geração dos lançamentos normais de um contrato de locação o sistema irá verificar se para esse contrato possui a condição de geração de imposto de renda, ou seja, se o seu locador é pessoa física e locatário pessoa jurídica se sim, o sistema calculará os valores de IR. Caso o valor da retenção seja maior que o limite mínimo de R$ 10,00 também será gerado um lançamento. Além disso, esse valor será armazenado no objeto "Retenções de IR" juntamente com outras informações permitindo guardarmos a memória de cálculo utilizada pelo sistema.
Além disso, o histórico do imposto de renda é diferenciado para evidenciar que o lançamento é uma composição de valores. Caso haja múltiplos participantes do contrato, o sistema irá realizar o cálculo de acordo com o "% de Participação do IR" realizando o controle e o registro no objeto "Retenções de IR" de cada participante por contrato.