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Este artigo descreve as regras de negócio, processos e os casos de uso do módulo para pagamento eletrônico.

Visão geral

Todo o pagamento eletrônico deverá fazer parte da operação de Títulos a Pagar (Contas a Pagar) da empresa. Deve ser controlado pelas remessas de envio e retorno para que os valores financeiros sejam controlados de forma adequada.

Regras de negócio

Pagamento eletrônico

A geração de pagamento eletrônico deve ser realizada toda a vez que existir documento a ser pago de maneira sistemática e imprescindível.

O pagamento eletrônico somente é permitido para tipos de documentos oficiais aceitáveis pelo banco mediante as regras estabelecidas pela Febraban.

Itaú

Para o banco Itaú são previstos os seguintes tipos de pagamento:

  1. Pagamento através de Cheque, OP, DOC, TED, ou crédito em conta corrente:
    1. Segmento A - (Obrigatório)
    2. Segmento B - (Opcional, quando for necessária emissão de aviso ao favorecido ou quando contratado o envio de Demonstrativo de Pagamentos via e-mail)
    3. Segmento C – (Opcional. Necessário quando contratado o serviço de Demonstrativo de Pagamentos via web / e-mail)
    4. Segmento D, E e F – (Opcionais. Necessário quando contratado o serviço de Holerite – Demonstrativo de Pagamentos / Informe de Rendimentos via Itaú 30 horas / Auto Atendimento)
    5. Segmento Z – (Opcional – Informado somente no arquivo retorno, quando contratado junto ao Banco a opção de Autenticação Eletrônica de Pagamentos por arquivo)
  2. Liquidação de títulos (bloquetos) em cobrança no Itaú e em outros bancos
    1. Segmento J - (Obrigatório)
    2. Segmento J-52 (Obrigatório)
    3. Segmento B – (Opcional. Necessário quando tiver sido contratado o envio de Demonstrativo de Pagamentos via e-mail)
    4. Segmento C – (Opcional. Necessário quando contratado o serviço de Demonstrativo de Pagamentos via web / e-mail)
    5. Segmento Z – (Opcional – Informado somente no arquivo retorno, quando contratado junto ao Banco a opção de Autenticação Eletrônica de Pagamentos por arquivo)
  3. Pagamento de Concessionárias e Tributos com código de barras:
    - Segmento O - (Obrigatório)
    - Segmento Z – (Opcional – Informado somente no arquivo retorno, quando contratado junto ao Banco a opção de Autenticação Eletrônica de Pagamentos por arquivo)
  4. Pagamento de Tributos sem código de barras e FGTS:
    1. Segmento N - (Obrigatório)
    2. Segmento B - (Opcional, quando for necessária a indicação de informações complementares na guia do tributo)
    3. Segmento W - (Opcional, quando for necessária a indicação de informações
      complementares na GARE – SP ICMS)
    4. Segmento Z – (Opcional – Informado somente no arquivo retorno, quando contratado junto ao Banco a opção de Autenticação Eletrônica de Pagamentos por arquivo)

Santander

Para o banco Santander são previstos os seguintes tipos de pagamento:


  1. Pagamento através de Cheque, Ordem de Pagamento (OP), DOC, TED, ou crédito em conta corrente e conta poupança:
    1. Segmento A / Tipo 3 - (Obrigatório)
    2. Segmento B / Tipo 3 - (Obrigatório para pagamento de DOC, TED e Caixa e OP (Recibo). Opcional para Crédito em Conta Corrente, Crédito em Conta Poupança e Emissão de Aviso)
    3. Segmento Z – (Opcional – Informação opcional para autenticação de pagamento no retorno. Válido também para os segmentos A, B e J)
  2. Liquidação de títulos (bloquetos) em cobrança em quaisquer bancos
    1. Segmento J - (Obrigatório para pagamento de Títulos Bancários)
  3. Pagamento de Tributos e FGTS:
    1. Segmento N / Tipo 3 - (Obrigatório para pagamento de Tributos e Impostos SEM código de barras):
      1. GPS (Guia da Previdência Social)
      2. DARF Normal (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)
      3. DARF Simples
      4. GARE-ICMS/DR//ITCMD-SP (Guia de Arrecadação Estadual)
      5. IPVA SP
      6. DPVAT SP
      7. LICENCIAMENTO SP
    2. Segmento O / Tipo 3 - (Obrigatório para pagamento de Contas e Tributos COM códigos de barras) 
    3. Segmento W / Tipo 3 - (Obrigatório para informação complementar, quando necessária, de remessa e retorno de pagamento de Tributos: GARE – SP ICMS ou FGTS por código de barras)
    4. Segmento Z / Tipo 3 – (Opcional para autenticação de pagamento no retorno. Válido também para os segmentos A, B e J
  4. Captura de Títulos Cobrança / DDA (Somente retorno):
    1. Segmento G / Tipo 3 - (Obrigatório para pagamento de Tributos e Impostos SEM código de barras).

Requisitos Funcionais

Os cadastros e parâmetros necessários necessitam estar prontos e disponibilizados para utilização.

Tipo de pagamento

O tipo de pagamento é uma parametrização do sistema, utilizada para definir os parâmetros que são utilizados no preenchimento do arquivo de remessa de um pagamento.

Cadastro de Contas Correntes:

  1. Criar registro de Banco, vinculado à um Beneficiário;
  2. Criar registro de contas correntes, vinculado ao Banco e Conta Contábil;
  3. Realizar digitação de Saldo inicial e data/hora inicial;
  4. Realizar digitação das informações pertinentes à Agência e Conta corrente;

Geração de Remessa de Pagamento:

  1. A criação do registro de Remessa de Pagamento é realizada automaticamente pela sua própria geração.

Exclusão de Remessa de Pagamento:

  1. Excluir registro de Remessa de Pagamento, caso objeto(s) relacionado(s) não seja(m) impeditivo(s) por regra de negócio.

Objeto Relacionado: Notas e Anexo:

  1. Anexar notas de situações relevantes ao processo, havendo necessidade;

Pesquisa de Remessa de Pagamento:

  1. Exibir lista de Remessas de Pagamento cadastradas;
  2. Filtrar utilizando parâmetros da Remessa de Pagamento.

Cadastro de Retorno de Pagamento:

  1. Criar registro de Retorno de Pagamento.

Geração de Retorno de Pagamento:

  1. Criar registro de Retorno de Pagamento.

Exclusão de Retorno de Pagamento:

  1. Excluir registro de Retorno de Pagamento, caso objeto(s) relacionado(s) não seja(m) impeditivo(s) por regra de negócio.

Objeto Relacionado: Notas e Anexo:

  1. Anexar notas de situações relevantes ao processo, havendo necessidade;

Pesquisa de Remessa de Pagamento

  1. Exibir lista de Remessas de Pagamento cadastradas;
  2. Filtrar utilizando parâmetros da Remessa de Pagamento.

Requisitos Não Funcionais

Modo de operação

As contas correntes são objetos que geram dependência no processo de geração de pagamento eletrônico e deverão estar cadastradas no sistema. Especificamente, todo o procedimento é realizado dentro da guia de <Contas corrente>.

Será necessário se conectar ao respectivo banco e enviar o arquivo da remessa de pagamento <.REM>.

Da mesma maneira, o arquivo de retorno <.RET> desta operação de remessa, deve ser obtido através do banco para importação e composição dos efetivos pagamentos. Este arquivo precisa ser baixado numa área reservada para que sejam importados posteriormente para o módulo de Pagamento Eletrônico.

Casos de uso

Analista Financeiro

C1 - Cadastrar tipo de pagamento

Este caso de uso descreve a operação realizada pelo Analista Financeiro para cadastrar um Tipo de pagamento:

Fluxo de atividades:

  1. Usuário clica na guia “Tipos de pagamento”;
  2. Usuário clica no botão “Novo”;
  3. Sistema exibe uma lista de seleção de tipo de registro:
    1. Lista de opções: “Conta a pagar” ou “Conta a receber”;
  4. Sistema exibe formulário dividido em três sessões, que deverá ser preenchido pelo Analista Financeiro, contendo:
    1. Informações Gerais:
      1. Tipo de pagamento
        1. Obrigatório;
        2. Tipo: Lista de opções
        3. Descrição cadastrada no campo “Tipo de pagamento” listada abaixo;
  5. Usuário seleciona a empresa;
  6. Usuário pesquisa e seleciona o “Banco”.
  7. Usuário pesquisa e seleciona a “Conta corrente”.
  8. Se o banco for “Itaú”:
    1. Se o Tipo de pagamento igual a “Fornecedores
      1. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      2. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
          2. DOC “D” - Mesmo TItular;
      4. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
          2. TED “D” - Mesmo TItular;
      5. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular (1);
          2. Conta Corrente - Mesmo TItular;
          3. Conta Poupança;
      6. Se Meio de pagamento igual a “Boleto
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Bloqueto do Itaú;
          2. Bloqueto de Outros Bancos;
          3. Contas de Concessionárias;
      7. Se Meio de pagamento igual a “Nota Fiscal
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Nota Fiscal - Liquidação Eletrônica;
    2. Se o tipo de pagamento igual a “Tributos
      1. Se Meio de pagamento igual a “Tributo com código de barra
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. IPTU/ISS/Outros tributos municipais;
          2. DARJ;
          3. IPVA;
          4. DPVAT;
          5. GNRE e tributos com códigos de barras;
      2. Se Meio de pagamento igual a “Tributo sem código de barra
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser: 
          1. DARF NORMAL;
          2. GPS-Guia de previdência social;
          3. DARF SIMPLES;
          4. GARE - SP ICMS;
      3. Se Meio de pagamento igual a “Fundo de Garantia
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser: 
          1. FGTS - GFIP;
    3. Se o tipo de pagamento igual a “Salários
      1. Meio de pagamento: Crédito em conta corrente;
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser: Conta corrente - Outro titular;
    4. Se o tipo de pagamento igual a “Fundos de Investimentos
      1. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular;
      2. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
    5. Se o tipo de pagamento igual a “Sinistro de Seguro
      1. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular;
          2. Conta Poupança;
      2. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
      4. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      5. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
    6. Se o tipo de pagamento igual a “Despesas de Viajantes
      1. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular;
      2. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
      4. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      5. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
    7. Se o tipo de pagamento igual a “Represent. Vendedores
      1. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular;
          2. Conta Poupança;
      2. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
      4. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      5. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
    8. Se o Tipo de pagamento igual a “Diversos
      1. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      2. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
          2. DOC “D” - Mesmo TItular;
      4. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
          2. TED “D” - Mesmo TItular;
      5. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular (1);
          2. Conta Corrente - Mesmo TItular;
          3. Conta Poupança;
      6. Se Meio de pagamento igual a “Boleto
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Bloqueto do Itaú;
          2. Bloqueto de Outros Bancos;
          3. Contas de Concessionárias;
      7. Se Meio de pagamento igual a “Nota Fiscal
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Nota Fiscal - Liquidação Eletrônica;
    9. Se o tipo de pagamento igual a “Dividendos
      1. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular;
          2. Conta Poupança;
      2. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
      4. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      5. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
    10. Se o tipo de pagamento igual a “Juros sobre Debêntures
      1. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular;
      2. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
      4. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      5. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
    11. Se o tipo de pagamento igual a “Benefícios
      1. Se Meio de pagamento igual a “Crédito em conta corrente
        1.  Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. Conta Corrente - Outro Titular;
          2. Conta Poupança;
      2. Se Meio de pagamento igual a “cheque
        1. Forma(s) de Pagamento pode(m) ser:
          1. Cheque pagamento;
      3. Se Meio de pagamento igual a “DOC
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. DOC “C” - Outro Titular (1);
      4. Se Meio de pagamento igual a “Ordem de Pagamento
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. OP - Ordem de Pagamento;
      5. Se Meio de pagamento igual a “TED
        1. Forma(s) de pagamento pode(m) ser:
          1. TED “C” - Outro Titular (1);
      1. Tipo de movimento
        1. Obrigatório;
        2. Tipo: Lista de opções
        3. Descrição cadastrada no campo “Tipo de movimento” listada abaixo;


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