Este artigo descreve como realizar o cadastro das regras de mora que serão utilizadas na atualização da fatura.

A configuração das regras de mora é muito flexível e se adapta aos tipos de regras de mora utilizados pelo segmento. Os pilares que regem a configuração da regra de mora são: tipo de lançamento, dias em atraso e encargos incidentes.

• Tipos de lançamento: são os tipos de lançamento do contrato que incidirão os encargos. Por exemplo, se uma fatura possui um item de aluguel, taxa de administração e IPTU. Se sua empresa possui uma definição de calcular encargos apenas para o aluguel e taxa de administração das faturas vencidas, então a configuração deve ser realizada apenas para os tipos de lançamentos aluguel e taxa de administração.

• Dias em atraso: é o campo que controla a quantidade de dias em atraso, isto é, se os dias em atraso da fatura for menor ou igual ao campo “dias em atraso” o calculo será baseado nessa faixa. É possível criar diversas faixas de encargos para um mesmo tipo de lançamento. Exemplo: até 30 dias em atraso para o aluguel temos apenas multa, até 60 dias em atraso para o aluguel temos multa e juros e até 9999 dias em atraso para o aluguel temos multa, juros, correções e honorários.

• Encargos: são os tipos de encargos que vão incidir no tipo de lançamento, até x dias em atraso. Os encargos possíveis de configuração são multa, juros, correção monetária e honorários jurídicos. Nessa configuração é possível informar quais encargos que são inclusos na base de cálculo. Por exemplo, se um tipo de lançamento calcular juros, é possível incluir o valor da correção monetária calculada anteriormente na base do cálculo do juros.

Para realizar a configuração realize os seguintes procedimentos:

1. Entre na guia “Regras de mora”;

2. Clique no botão “Novo”;

3. Preencha o campo “Tipo de lançamento” com o tipo de lançamento do contrato que deverá ser calculado o encargo pelo sistema;

4. Preencha o campo “Dias em atraso” com a quantidade de dias máxima para o enquadramento da fatura nesse cálculo;

5. Para calcular correção monetária:

   1. Marcar o campo “Calcular correção monetária”;

   2. Preencher o campo “Índice para correção monetária” com a tabela de reajuste criada anteriormente;

6. Para calcular juros de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular juros de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de juros”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo do juros de mora;

7. Para calcular multa de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular multa de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de multa”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de multa”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

8. Para calcular honorários advocatícios:

   1. Marcar o campo “Calcular honorários”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de honorários”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de honorários”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   4. Marcar o campo “Incluir multa na base de honorários”, se o valor do cálculo da multa realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

9. Clique no botão “Salvar”.

10. Repetir o cadastro para todos os tipos de lançamentos da fatura desejados, por quantidade de dias máxima informando os encargos desejados.

Forma de cálculo realizado pelas regras de mora

Dias de atraso

Cálculo dos dias em atraso

Correção monetária

Cálculo do valor da correção monetária

Juros

Cálculo do valor dos juros de mora

Multa de mora

Cálculo do valor da multa

Honorários advocatícios

Cálculo do valor dos honorários advocatícios