Quando um cliente deixa de pagar uma fatura pode ser necessário realizar um acréscimo de encargos financeiros (correção monetário, multa, juros e honorários) decorrentes deste atraso de pagamento. Esse artigo descreve as configurações e as operações sistêmicas para o sistema realizar o cálculo da atualização de encargos das faturas.

1. Regras de negócio

• Somente será possível atualizar faturas com situação diferente de “cancelada” e “recebida”;

• As taxas de honorários, juros e multa devem estar configuradas nas parametrizações do SnapProperty para o sistema realizar seus respectivos cálculos corretamente;

• As taxas de juros, multa podem ser alteradas no contrato de locação, caso seja necessário.

• Deve ser cadastrado uma tabela de índice de atualização monetária para o sistema realizar o cálculo da correção monetária;

• Os encargos que serão calculados deverão estar configurados no objeto “Regras de Mora”, caso contrário, não serão calculados.

• Caso o tipo de lançamento seja negativo, os valores dos encargos calculados também serão negativos. Por exemplo: se o tipo de lançamento de “desconto concedido” for configurado para calcular multa, o sistema realizará o cálculo, com o valor negativo descontando do valor total da multa que deverá ser paga.

2. Parametrização

2.1 Configuração das taxas

Para realizar a configuração das taxas necessárias para o cálculo dos encargos, realize o seguinte procedimento:

1. Entre na guia “Parametrização SnapProperty”;

2. Preencha o campo “Taxa da multa de mora”, em geral no máximo com 10%, caso contrário o banco não aceitará o título.

3. Preencha o campo “Taxa para honorários”;

4. Preencha o campo “Taxa de juros”;

5. Clique no botão “Salvar”.

2.2 Cadastrar tabela de índice de reajuste

É necessário realizar o cadastro do índice de reajuste que será utilizado no cálculo da correção monetária. Para isso:

1. Entre na guia de “Índices”;

2. Clique no botão “Novo”;

3. Informe o campo “Índice” com o nome do índice desejado;

4. Informe o campo “Descrição” com a descrição resumida deste índice;

5. Informe o campo “Freqüência” com a frequência de atualização deste índice;

6. Informe o campo “Dia da publicação” com o dia de atualização desse índice;

7. Clique no botão “Salvar”.

8. O sistema abrirá uma tela para o cadastramento dos valores do índice então clique no botão “Novo”;

9. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

10. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

11. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

12. Clique no botão “Salvar”.

2.2.a Atualizar um valor de reajuste na tabela de índice

Para atualizar a tabela de reajuste com um novo valor é necessário realizar o seguinte procedimento:

1. Entre na guia de “Índices”;

2. Clique no índice desejado;

3. Clique no botão “Novo”;

4. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

5. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

6. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

7. Clique no botão “Salvar”.

2.3 Cadastrar as regras de mora

Este é o local onde o sistema irá verificar as regras e realizar o cálculo dos encargos. Para configurá-lo realize o seguintes procedimentos:

1. Entre no objeto “Regras de mora”;

2. Clique no botão “Novo”;

3. Preencha o campo “Tipo de lançamento” com o tipo de lançamento do contrato que deverá ser calculado o encargo pelo sistema;

4. Preencha o campo “Dias em atraso” com a quantidade de dias máxima para o enquadramento da fatura nesse cálculo;

5. Para calcular correção monetária:

   1. Marcar o campo “Calcular correção monetária”;

   2. Preencher o campo “Índice para correção monetária” com a tabela de reajuste criada anteriormente;

6. Para calcular juros de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular juros de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de juros”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo do juros de mora;

7. Para calcular multa de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular multa de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de multa”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de multa”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

8. Para calcular honorários advocatícios:

   1. Marcar o campo “Calcular honorários”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de honorários”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de honorários”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   4. Marcar o campo “Incluir multa na base de honorários”, se o valor do cálculo da multa realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

9. Clique no botão “Salvar”.

10. Realizar o cadastro de todos os tipos de lançamentos da fatura necessários para que o sistema calcule os encargos corretamente de acordo com a quantidade de dias máximo e tipo de lançamento.

3. Cálculos realizados

3.1 Dias de atraso

Os dias em atraso são calculados a partir da diferença entre “hoje” e os campos “Data prevista para pagamento” ou “Data de vencimento”.

Se a situação da fatura esteja como “vencida”, isto é, ainda não tenha passado pelo processo de atualização de encargos, a data que será utilizada será “Data de vencimento”, caso a situação da fatura esteja como “atualizada” o processo de atualização de encargos já ocorreu e a “data prevista para pagamento” já foi atualizada, dessa forma, será esse o campo que o sistema utilizará para realizar a comparação.

3.2 Correção monetária

O valor da correção monetária é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o último índice de reajuste cadastrado na tabela de reajuste, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % do último índice da correção monetária cadastrado vezes a quantidade de dias em atraso, dividido por 30 dias, com base nesse % multiplica o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir correção monetária.

Exemplo:

3.3 Juros

O valor do juros é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o % de juros cadastrado no contrato de locação, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % do juros de mora vezes a quantidade de dias em atraso, dividido por 30 dias, com base nesse % multiplica o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir juros de mora.

Exemplo:

3.4 Multa de mora

O valor do juros é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o % de multa cadastrado no contrato de locação, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % do multa de mora vezes o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir multa de mora.

Exemplo:

3.5 Honorários advocatícios

O valor do juros é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o % de honorários advocatícios cadastrado nas parametrizações, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % de honorários advocatícios vezes o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir honorários.

Exemplo:

4. Processo

Para realizar o processo de atualização de fatura, realize as seguintes atividades:

1. Entre na guia de “Faturas”;

2. Clique na fatura que se deseja atualizar;

3. Clique no botão “Atualizar”;

4. Informe a data prevista de pagamento informada pelo cliente no campo “Data prevista”;

5. Clique no botão “Calcular”;

6. Repita o processo acima até encontrar o melhor valor para o cliente.

7. Caso necessário, é possível informar um campo para o valor de ”desconto de multa”, ”desconto de juros”, ”desconto de correção” ou ”desconto de honorários”.

8. Após, clique no botão “Salvar”.

Nesse momento o sistema realiza a atualização da fatura e do título a receber.

Os campos atualizados na fatura são:

Após a atualização da fatura, o sistema irá realizar a atualização dos campos no título a receber:

5. Notas para o desenvolvedor

A operação “Atualizar fatura” é implementada pelos seguintes componentes: