Este artigo descreve as operações de sistema utilizadas para calcular a retenção do imposto de renda de um contrato de locação.

Conceitos

Hipótese para retenção

A legislação para o cálculo do imposto de renda informa que a retenção deve ocorrer quando o locador é pessoa física e o locatário é pessoa jurídica, ou seja:

• Locador pessoa jurídica locatário pessoa jurídica, não calcula IR;
• Locador pessoa jurídica locatário pessoa física, não calcula IR;
• Locador pessoa física locatário pessoa jurídica, eletivo para cálculo do imposto de renda;
• Locador pessoa física locatário pessoa física, não calcula IR;

Como um contrato de locação pode haver mais de um locador, o sistema identifica quais contratos entram na regra do cálculo do IR. Um contrato pode calcular imposto de renda se o valor a pagar for maior que R$10 reais.

Regra de Negócio

1 - As tabelas de base para o imposto de renda devem estar cadastradas em: "Tabela Base IR";

2 - Os contratos que foram eletivos para o cálculo serão calculados da seguinte forma:

    Se tiver desconto concedido: 

         Calcular a Taxa de administração = [(valor do aluguel - desconto concedido) * (taxa administração/100)];

    Se não tiver desconto concedido: 

          Calcular a Taxa de administração = [(valor do aluguel) * (taxa administração/100)];

    Verificar a alíquota base e a parcela a reduzir na "Tabela Base IR" tomando como base o  (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração)

         Base calculada =  [ (valor do aluguel - desconto concedido - taxa de administração) * alíquota base];

         Valor do IR = Base calculada - valor da parcela a deduzir da tabela de IR;

obs1 : o valor base calculada será com base no percentual de participação do IR para cada participante do contrato de locação do tipo locador;

obs2: se o mesmo locador tiver mais de um contrato com o mesmo locatário, a apuração do IR deve considerar valores acumulados desses contratos.

Receita Federal diz: deve-se calcular o valor da retenção sempre o acumulado das bases de cálculo.

→ dificuldade.. um mesmo contrato pode ter mais de um locador, essas retenções precisam ser calculadas especificamente para aquele locador, isso tem impacto na hora do repasse, pois o valor da retenção não pode afetar um outro locador do mesmo contrato.

id do contrato, mês e ano.. essa é a chave da tabela

se o contrato tem algum reembolso de desconto concedido, se sim ele vai trazer o valor do desconto multiplicando pela participação do locador (para ter o desconto proporcional a parte dele) já está feito

foi criado um objeto de cálculo de retenção de irpf, toda vez que faz um cálculo de retenção de irpf registra nele, permite ter a memória de cálculo para verificar se está correto.