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A regra tributária define o conjunto de parametrizações utilizadas para calcular os valores dos impostos e retenções de uma nota fiscal de serviço. Cada produto (serviço (produto) deve ser associado a uma única regra tributária. Cada regra tributária pode ter um ou mais filtros que definem os diferentes contextos em que aquela regra pode ser aplicada.

Para cadastrá-lacadastrar uma regra tributária, realize as seguintes atividades:

  1. Entre na guia “Regras Tributárias”;

  2. Clique no botão “Novo”;

  3. Escolha o tipo de registro “Serviço”;

  4. Clique em “Avançar”;

  5. Preencha os seguintes campos:

    1. Regra Tributária, nome da regra tributária que identifica um serviço;

    2. Descrição, descrição geral da regra tributária;

  6. Ativa, deixe o campo marcado para mostrar que está disponível para utilização.

  7. Clique no botão “Salvar”.

Info

Em nossas configurações, utilizamos o nome das regras tributárias com o mesmo nome dos produtos (serviços) cadastrados. Desta forma, existem pelo menos três regras tributárias que devem ser cadastradas:

  1. Taxa de administração, com descrição Taxa de administração;

  2. Taxa de intermediação, com descrição Taxa de intermediação;

  3. Comissão sobre manutenção, com descrição Taxa de serviço.

Info

Após uma regra tributária ser utilizada ela não poderá mais ser excluída, dessa forma, caso seja necessário desativá-la, desmarque a opção “Ativo”.