Esse cadastro é responsável por informar as situações tributárias utilizadas para os impostos PIS e COFINS.
| Info |
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Os impostos utilizados para uma nota fiscal de serviço são PIS e COFINS. A principal situação tributária utilizada para a cidade de Goiânia é 01-Operação Tributável (BC = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) |
Para cadastrá-las, realize as seguintes atividades:
Entre na guia “Situações tributárias”;
Clique no botão “Novo”;
Preencha os seguintes campos:
Código, código relacionado para a situação tributária. Esse código varia de 01 a 99, conforme tabela abaixo;
Situação Tributáriatributária, nome utilizado para identificação da situação tributária. Colocar o nome da situação tributária conforme tabela abaixo;
Imposto, selecione o tipo de imposto (PIS ou COFINS). As situações que forem cadastradas para o imposto PIS também devem ser cadastradas para o imposto da COFINS.
Clique no botão “Salvar”.
Repita a operação do o passo 3 até garantir que as situações tributárias cadastradas para o imposto que ainda não foi cadastrado para a mesma situação tributária.
| Info |
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Os impostos utilizados para uma nota fiscal de serviço são PIS e COFINS. |
| Info |
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A principal situação tributária utilizada é 01-Operação Tributável (BC = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) |
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PIS também tenham sido cadastradas para o imposto da COFINS.
Abaixo a tabela de situação tributária utilizada para os impostos PIS/COFINS a partir de 01/04/2010:
Código | Situação Tributária | Imposto | ||
|---|---|---|---|---|
01 | Operação Tributável (BC = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo))com Alíquota Básica. | PIS/COFINS | ||
02 | Operação Tributável (BC = valor da operação (alíquota diferenciada))com Alíquota Diferenciada. | PIS/COFINS | ||
03 | Operação Tributável (BC = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto)com Alíquota por Unidade de Medida de Produto. | PIS/COFINS | ||
04 | Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero. | PIS/COFINS | ||
05 | Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero))por Substituição Tributária. | PIS/COFINS | ||
06 | Operação Tributável (alíquota zero)a Alíquota Zero. | PIS/COFINS | ||
07 | Operação Isenta da Contribuição. | PIS/COFINS | ||
08 | Operação Sem sem Incidência da Contribuição. | PIS/COFINS | ||
09 | Operação com Suspensão da Contribuição. | PIS/COFINS | ||
49 | 99 | Outras operações. | PIS/COFINSOutras Operações de Saída. | PIS/COFINS |
50 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS | ||
51 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS | ||
52 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação. | PIS/COFINS | ||
53 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno. | PIS/COFINS | ||
54 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS | ||
55 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS | ||
56 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação. | PIS/COFINS | ||
60 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS | ||
61 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS | ||
62 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS | ||
63 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno. | PIS/COFINS | ||
64 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS | ||
65 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS | ||
66 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação. | PIS/COFINS | ||
67 | Crédito Presumido - Outras Operações. | PIS/COFINS | ||
70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito. | PIS/COFINS | ||
71 | Operação de Aquisição com Isenção. | PIS/COFINS | ||
72 | Operação de Aquisição com Suspensão. | PIS/COFINS | ||
73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero. | PIS/COFINS | ||
74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição. | PIS/COFINS | ||
75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária. | PIS/COFINS | ||
98 | Outras Operações de Entrada. | PIS/COFINS | ||
99 | Outras Operações. | PIS/COFINS |
Base Legal: IN RFB nº 1009/2010.