A regra tributária define o conjunto de parametrizações utilizadas para calcular os valores dos impostos e retenções de uma nota fiscal de serviço. Cada serviço (produto) deve ser associado a uma única regra tributária. Cada regra tributária pode ter um ou mais filtros que definem os diferentes contextos em que aquela regra pode ser aplicada.
Para cadastrá-la, realize as seguintes atividades:
Entre na guia “Regras Tributárias”;
Clique no botão “Novo”;
Escolha o tipo de registro “Serviço”;
Clique em “Avançar”;
Preencha os seguintes campos:
Regra Tributária, nome da regra tributária que identifica um serviço;
Descrição, descrição geral da regra tributária;
Clique no botão “Salvar”.