No cadastro de filtros de regras informamos os campos de município do prestador, município do tomador, produto e regime do destinatário. Pode ser criados tantos filtros quanto os que forem necessários para atender as combinações existentes entre os campos. Quando o sistema encontrar uma dessas configurações ele irá selecioná-la e seguir para o próximo passo.
Para realizar um cadastro é necessário já ter cadastrado uma regra tributária Cadastrar regras tributárias.
As informações fiscais que serão configuradas devem ser solicitadas e validadas com o contador ou com a área fiscal do cliente.
Para cadastrar um filtro de regra tributária, realize as seguintes atividades:
Entre na guia “Regras Tributárias”;
Selecione a regra tributária que se deseja cadastrar o filtro de regra;
Clique na guia “Filtros”;
Escolha o tipo de registro “Serviço”;
Clique em “Avançar”;
Preencha os seguintes campos:
Operação, identificando a operação tributária do filtro, se necessário;
Município do tomador, informar o município do tomador de serviço. Preencha este campo apenas quando desejar definir um filtro para uma cidade do tomador em específico.
Produto, informar o produto utilizado para selecionar o filtro da regra tributária. Preencha este campo apenas quando desejar definir um filtro específico para um produto.
Tipo de produto, informar o tipo de mercadoria utilizado no filtro da regra. Este campo deve ser preenchido apenas quando você desejar definir um filtro para tipo de mercadoria.
Município prestador, informar a cidade do prestador de serviço. Este campo deve ser preenchido apenas quando você desejar definir um filtro para uma cidade do prestador em específico.
Regime do destinatário, informar o regime tributário do destinatário da operação. Este campo deve ser preenchido apenas quando você desejar definir um filtro para um regime do destinatário em específico.
Clique no botão “Salvar”.
Nesse momento, dependendo das informações preenchidas no filtro, o sistema preencherá automaticamente os campos “Relevância” (informando o peso dos campos que foram informados no filtro) e “Parâmetros” (informando quantos parâmetros do filtro foram preenchidos). Quanto maior a relevância mais específico é o filtro.
Tomando como exemplo a cidade de Goiânia, para atender as necessidades do cliente realizamos o cadastro de três filtros de regra para cada regra tributária:
Exemplo:
Regra tributária: Taxa de administração:
Filtro de regra 1: preencher o campo “município do prestador” como “Goiânia” e o “regime tributário” como “1-Simples Nacional”. Esse filtro será utilizado para contas pessoas jurídicas com regime tributário simples nacional.
Filtro de regra 2: preencher o campo “município do prestador” como “Goiânia” e o “regime tributário” como “3-Regime Normal”. Esse filtro será utilizado para contas pessoas jurídicas com regime tributário lucro real ou lucro presumido.
Filtro de regra 3: preencher apenas o campo “município do prestador” como “Goiânia”. Esse filtro será utilizado para contas pessoas físicas.