Carta de correção para nota de mercadoria

Owned by Fabio Zarvos
Last updated: 07 November 2017
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O que fazer quando você perceber que emitiu uma nota fiscal com erro? Dependendo do tipo de erro, você pode cancelar a nota ou criar uma carta de correção. Ao identificar algum erro em uma nota fiscal de mercadoria autorizada, que não interfira no cálculo do valor do imposto, você pode optar por corrigir este erro através de uma carta de correção.

O que pode ser corrigido pela carta de correção

  • Código de Situação Tributária – se não houver alteração de valores fiscais;

  • Data da emissão da NF-e ou Data de Saída – desde que não exista alteração no período de apuração do ICMS;

  • CFOP (Natureza da Operação) – desde que não mude a natureza dos impostos a recolher;

  • Peso ou quantidade de volumes;

  • Dados do Transportador;

  • Endereço do Destinatário (desde que não mude totalmente);

  • Razão Social do Destinatário (somente se não for preciso alterar por completo);

  • Dados Adicionais – Quando houver omissão ou erro na fundamentação legal da operação que necessite destes dados ou, por exemplo, quando há algum item da legislação que ampare a saída de produtos com qualquer tipo de benefício fiscal;

O que NÃO pode ser corrigido pela carta de correção

  • Valores Fiscais;
  • Data de emissão da NF-e: a mudança não pode ser feita quando isto alterar o período de apuração do ICMS;
  • Descrição da mercadoria quando isto altere a alíquota do imposto a ser aplicado;
  • Destaque de Impostos;
  • Mudança completa do nome do Destinatário ou mesmo do Emitente;
  • Qualquer alteração de dados que promova modificações no valor total da NF-e ou dos Impostos;
  • Qualquer informação que cause alteração sobre a operação ou cálculo do imposto;

Guia passo a passo

Para cadastrar uma carta de correção, siga os passos abaixo:

  1. Selecione a nota de mercadoria em que deseja corrigir.
  2. Clique no botão "Carta de correção".
  3. Digite o texto com a descrição da correção.
  4. Clique no botão "Salvar".

Se a carta de correção for autorizada:

  1. Sistema cria um novo evento do tipo "Carta de correção" associado à nota fiscal.
  2. Sistema cria um novo arquivo "pdf", nomeado como "Carta de correção NF XXX-XXXXXXXXX", com os dados da carta de correção.

Se a carta de correção não for autorizada:

  1. Sistema exibe uma mensagem com a descrição do erro.

 

Notas gerais

  1. Se a situação da nota fiscal for diferente de "AUTORIZADA", o sistema exibe uma mensagem de erro e aborta a operação.
  2. A carta de correção depende do fuso horário do estado emissor e, portanto, pode ser afetada pelo horário de verão. 

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