Esse cadastro é responsável por informar as situações tributárias utilizadas para os impostos PIS e COFINS.
Os impostos utilizados para uma nota fiscal de serviço são PIS e COFINS.
A principal situação tributária utilizada é 01-Operação Tributável (BC = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo))
Para cadastrá-las, realize as seguintes atividades:
Entre na guia “Situações tributárias”;
Clique no botão “Novo”;
Preencha os seguintes campos:
CódCódigoigo, código relacionado para a situação tributária. Esse código varia de 01 a 99, conforme tabela abaixo;
Situação tributária, nome utilizado para identificação da situação tributária. Colocar o nome da situação tributária conforme tabela abaixo;
Imposto, selecione o tipo de imposto (PIS ou COFINS). As situações que forem cadastradas para o imposto PIS também devem ser cadastradas para o imposto da COFINS.
Clique no botão “Salvar”.
Repita o passo 3 até garantir que as situações tributárias cadastradas para o imposto PIS também tenham sido cadastradas para o imposto da COFINS.
Abaixo a tabela de situação tributária utilizada para os impostos PIS/COFINS a partir de 01/04/2010:
Código | Situação Tributária | Imposto |
|---|---|---|
01 | Operação Tributável com Alíquota Básica. | PIS/COFINS |
02 | Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. | PIS/COFINS |
03 | Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto. | PIS/COFINS |
04 | Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero. | PIS/COFINS |
05 | Operação Tributável por Substituição Tributária. | PIS/COFINS |
06 | Operação Tributável a Alíquota Zero. | PIS/COFINS |
07 | Operação Isenta da Contribuição. | PIS/COFINS |
08 | Operação sem Incidência da Contribuição. | PIS/COFINS |
09 | Operação com Suspensão da Contribuição. | PIS/COFINS |
49 | Outras Operações de Saída. | PIS/COFINS |
50 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS |
51 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS |
52 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação. | PIS/COFINS |
53 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno. | PIS/COFINS |
54 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS |
55 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS |
56 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação. | PIS/COFINS |
60 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS |
61 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno. | PIS/COFINS |
62 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS |
63 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno. | PIS/COFINS |
64 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS |
65 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. | PIS/COFINS |
66 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação. | PIS/COFINS |
67 | Crédito Presumido - Outras Operações. | PIS/COFINS |
70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito. | PIS/COFINS |
71 | Operação de Aquisição com Isenção. | PIS/COFINS |
72 | Operação de Aquisição com Suspensão. | PIS/COFINS |
73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero. | PIS/COFINS |
74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição. | PIS/COFINS |
75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária. | PIS/COFINS |
98 | Outras Operações de Entrada. | PIS/COFINS |
99 | Outras Operações. | PIS/COFINS |
Base Legal: IN RFB nº 1009/2010.