Quando um cliente deixa de pagar uma fatura pode ser necessário realizar um acréscimo de encargos financeiros (correção monetário, multa, juros e honorários) decorrentes deste atraso de pagamento. Esse artigo descreve as configurações e as operações sistêmicas para o sistema realizar o cálculo da atualização de encargos das faturas.

1. Regras de negócio

• Somente será possível atualizar faturas com situação diferente de “canceladas” “cancelada” e “recebidas”“recebida”;

• As taxas de honorários, juros e multa devem estar configuradas nas parametrizações do SnapProperty para o sistema realizar seus respectivos cálculos corretamente;

• As taxas de juros, multa podem ser alteradas no contrato de locação, caso seja necessário.

• Deve ser cadastrado uma tabela de índice de atualização monetária para o sistema realizar o cálculo da correção monetária;

• Os encargos que serão calculados deverão estar configurados no objeto “Regras de Mora”, caso contrário, não serão calculados.

• Caso o tipo de lançamento seja negativo, os valores dos encargos calculados também serão negativos.

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• Por exemplo: se o tipo de lançamento de “desconto concedido” for configurado para calcular multa, o sistema realizará o cálculo, com o valor negativo descontando do valor total da multa que deverá ser paga.

2. Parametrização

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2.1 Configuração das taxas

Para realizar a configuração das taxas necessárias para o cálculo dos encargos, realize o seguinte procedimento:

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2.2 Cadastrar tabela de índice de reajuste

É necessário realizar o cadastro do índice de reajuste que será utilizado no cálculo da correção monetária. Para isso:

1. Entre na guia de “Índices”;

2. Clique no botão “Novo”;

3. Informe o campo “Índice” com o nome do índice desejado;

4. Informe o campo “Descrição” com a descrição resumida deste índice;

5. Informe o campo “Freqüência” com a frequência de atualização deste índice;

6. Informe o campo “Dia da publicação” com o dia de atualização desse índice;

7. Clique no botão “Salvar”.

8. O sistema abrirá uma tela para o cadastramento dos valores do índice então clique no botão “Novo”;

9. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

10. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

11. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

12. Clique no botão “Salvar”.

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2.2.a Atualizar um valor de reajuste na tabela de índice

Para atualizar a tabela de reajuste com um novo valor é necessário realizar o seguinte procedimento:

1. Entre na guia de “Índices”;

2. Clique no índice desejado;

3. Clique no botão “Novo”;

4. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

5. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

6. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

7. Clique no botão “Salvar”.

1.3 Cadastrar as regras de mora

Este é o local onde o sistema irá verificar as regras e realizar o cálculo dos encargos. Para configurá-lo realize o seguintes procedimentos:

1. Entre no objeto “Regras de mora”;

2. Clique no botão “Novo”;

3. Preencha o campo “Tipo de lançamento” com o tipo de lançamento do contrato que deverá ser calculado o encargo pelo sistema;

4. Preencha o campo “Dias em atraso” com a quantidade de dias máxima para o enquadramento da fatura nesse cálculo;

5. Para calcular correção monetária:

   1. Marcar o campo “Calcular correção monetária”;

   2. Preencher o campo “Índice para correção monetária” com a tabela de reajuste criada anteriormente;

6. Para calcular juros de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular juros de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de juros”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo do juros de mora;

7. Para calcular multa de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular multa de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de multa”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de multa”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

8. Para calcular honorários advocatícios:

   1. Marcar o campo “Calcular honorários”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de honorários”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de honorários”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   4. Marcar o campo “Incluir multa na base de honorários”, se o valor do cálculo da multa realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

9. Clique no botão “Salvar”.

10. Realizar o cadastro de todos os tipos de lançamentos da fatura necessários para que o sistema calcule os encargos corretamente de acordo com a quantidade de dias máximo e tipo de lançamento.

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2. Cálculos realizados

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2.3 Configuração da regra de mora

Configuração da regra de mora

3. Cálculos realizados

3.1 Dias de atraso

Os Cálculo dos dias em atraso são calculados a partir da diferença entre “hoje” e os campos “Data prevista para pagamento” ou “Data de vencimento”.

Se a situação da fatura esteja como “vencida”, isto é, ainda não tenha passado pelo processo de atualização de encargos, a data que será utilizada será “Data de vencimento”, caso a situação da fatura esteja como “atualizada” o processo de atualização de encargos já ocorreu e a “data prevista para pagamento” já foi atualizada, dessa forma, será esse o campo que o sistema utilizará para realizar a comparação.

Se o resultado dessa diferença for maior que 1

2.2 Correção monetária

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Exemplo:

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2.3 Juros

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Exemplo:

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2.4 Multa de mora

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Exemplo:

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2.5 Honorários advocatícios

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Exemplo:

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3.2 Correção monetária

Cálculo do valor da correção monetária

3.3 Juros

Cálculo do valor dos juros de mora

3.4 Multa de mora

Cálculo do valor da multa

3.5 Honorários advocatícios

Cálculo do valor dos honorários advocatícios

4. Processo

Para realizar o processo de atualização de fatura, realize as seguintes atividades:

1. Entre na guia de “Faturas”;

2. Clique na fatura que se deseja atualizar (com situação diferente de “cancelada” ou “recebida”);

3. Clique no botão “Atualizar”.;

4. Informe a data prevista de pagamento informada pelo cliente no campo “Data prevista”;

5. Clique no botão “Calcular”;

6. Repita o processo acima até encontrar o melhor valor para o cliente.

7. Caso necessário, é possível informar um campo para o valor de ”desconto de multa”, ”desconto de juros”, ”desconto de correção” ou ”desconto de honorários”.

8. Após, clique no botão “Salvar”.

Nesse momento o sistema realiza a atualização da fatura e do título a receber.

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Após a atualização da fatura, o sistema irá realizar a atualização dos campos no título a receber:

5. Processo diário automático

O serviço é executado diariamente uma única vez para atualizar os encargos da fatura e título das faturas com situação igual a “vencida”. O processo não altera a situação da fatura e os cálculos utilizam a data atual no campo “data prevista de pagamento” para realizar o processamento.

6. Notas para o desenvolvedor

A operação “Atualizar fatura” é implementada pelos seguintes componentes: