Nesse cadastro informamos quais os valores e o tipo de tributação do ISS que será calculado na nota fiscal de serviço.
Para realizar a configuração de ISS é necessário já ter cadastrado uma regra tributária Cadastrar regras tributárias e de um filtro de regra tributária Cadastrar filtros de regras tributárias.
As informações fiscais que serão configuradas devem ser solicitadas e validadas com o contador ou com a área fiscal do cliente.
Para realizar a configuração de ISS, execute as seguintes atividades:
Entre na guia “Regras Tributárias”;
Selecione a regra tributária que se deseja cadastrar o filtro de regra;
Clique na guia “Filtros”;
Clique no filtro de regra desejado;
Clique na guia “ISS”;
Clique no botão “Novo”;
Preencha os seguintes campos:
Tipo de tributação do ISS, este campo é utilizado para informar o valor do campo Natureza da Operação.
Natureza da tributação, este campo identifica o código de identificação da natureza da operação.
Alíquota do ISS, informe o % da alíquota do ISS. Essa alíquota varia por município.
Código na lista de serviço, informe o código de identificação do serviço prestado no sistema do município onde a nota será emitida. Essas informações variam por município.
Código para tributação do município, informe o código de identificação do serviço prestado no RPS de acordo com o padrão do município de prestação. Essas informações variam por município.
Regime especial de tributação, informe o regime especial de tributação do emissor da nota.
Se houver retenção de ISS
ISS retido, marcar se o valor do ISS deve ser retido pelo tomador de serviços;
Alíquota de retenção de ISS, informar o % da alíquota da retenção de ISS. Essa alíquota varia por município.
Clique no botão “Salvar”.
Nas configurações realizadas para a cidade de Goiânia, realizamos o cadastro de apenas uma configuração de ISS por filtro de regra utilizado.
Exemplo:
Para a regra tributária “Taxa de administração” para o filtro de regra “pessoa jurídica” com regime tributário “3-Regime Normal” a configuração de ISS utilizada foi:
Tipo de tributação do ISS: 6-Tributável dentro do município
Natureza da tributação: 2-Fixo
Alíquota do ISS: 5%
Código na lista de serviço: 682260000
Código para tributação do município: 682260000
Regime especial de tributação: 8-Lucro Presumido
ISS retido: marcado
Alíquota de retenção de ISS: 5%.
Para a regra tributária “Taxa de administração” para o filtro de regra “pessoa jurídica” com regime tributário “1-Simples Nacional” a configuração de ISS utilizada foi:
Tipo de tributação do ISS: 6-Tributável dentro do município
Natureza da tributação: 2-Fixo
Alíquota do ISS: 5%
Código na lista de serviço: 682260000
Código para tributação do município: 682260000
Regime especial de tributação: 8-Lucro Presumido
ISS retido: não marcado
Alíquota de retenção de ISS: vazio.
Para a regra tributária “Taxa de administração” para o filtro de regra “pessoa física” a configuração de ISS utilizada foi:
Tipo de tributação do ISS: 6-Tributável dentro do município
Natureza da tributação: 2-Fixo
Alíquota do ISS: 5%
Código na lista de serviço: 682260000
Código para tributação do município: 682260000
Regime especial de tributação: 8-Lucro Presumido
ISS retido: não marcado
Alíquota de retenção de ISS: vazio.