A regra tributária define o conjunto de parametrizações utilizadas para calcular os valores dos impostos e retenções de uma nota fiscal de serviço. Cada produto (serviço) deve ser associado a uma única regra tributária. Cada regra tributária pode ter um ou mais filtros que definem os diferentes contextos em que aquela regra pode ser aplicada.
Para cadastrar uma regra tributária, realize as seguintes atividades:
Entre na guia “Regras Tributárias”;
Clique no botão “Novo”;
Escolha o tipo de registro “Serviço”;
Clique em “Avançar”;
Preencha os seguintes campos:
Regra Tributária, nome da regra tributária que identifica um serviço;
Descrição, descrição geral da regra tributária;
Clique no botão “Salvar”.
Em nossas configurações, utilizamos o nome das regras tributárias com o mesmo nome dos produtos (serviços) cadastrados. Desta forma, existem pelo menos três regras tributárias que devem ser cadastradas:
Taxa de administração, com descrição Taxa de administração;
Taxa de intermediação, com descrição Taxa de intermediação;
Comissão sobre manutenção, com descrição Taxa de serviço.
Após uma regra tributária ser utilizada ela não poderá mais ser excluída, dessa forma, caso seja necessário desativá-la, desmarque a opção “Ativo”.