Nesse cadastro configuramos as possíveis retenções de PIS, COFINS, CSLL e IR que uma nota fiscal de serviço pode ter.
Para realizar a configuração das retenções é necessário já ter cadastrado uma regra tributária Cadastrar regras tributárias e de um filtro de regra tributária Cadastrar filtros de regras tributárias.
As informações fiscais que serão configuradas devem ser solicitadas e validadas com o contador ou com a área fiscal do cliente.
Para realizar a configuração das retenções, execute as seguintes atividades:
Entre na guia “Regras Tributárias”;
Selecione a regra tributária que se deseja cadastrar o filtro de regra;
Clique na guia “Filtros”;
Clique no filtro de regra desejado;
Clique na guia “Retenções”;
Clique no botão “Novo”;
Preencha os seguintes campos:
Retenção Pis/Cofins/CSLL, marque se existir retenção desses impostos na nota fiscal de serviço.
Se houver retenção informar os campos:
Alíquota para retenção da Cofins, informe a alíquota de retenção da COFINS;
Alíquota para retenção do PIS, informe a alíquota de retenção do PIS;
Alíquota para retenção da CSLL, informe a alíquota de retenção da CSLL;
Valor mínimo retenção Pis/Cofins/CSLL, informe o valor mínimo da retenção de Pis/Cofins/CSLL.
Retenção de IR, marque se existir retenção de imposto de renda na nota fiscal de serviço.
Se houver retenção informar os campos:
Alíquota para retenção do IR, informe a alíquota para retenção do IR na emissão da nota de serviço.
Valor mínimo para retenção do IR, informe o valor mínimo de retenção do IR.
Clique no botão “Salvar”.
Atualmente o valor mínimo para retenções de PIS, COFINS, CSLL e IR é de 10,00 reais.
Nas configurações realizadas para a cidade de Goiânia, realizamos o cadastro de apenas uma configuração de retenção por filtro de regra para quem utiliza com regra tributária “Regime Normal”.
Exemplo:
Para a regra tributária “Taxa de administração” para todos os filtros de regra cadastrados a configuração utilizada foi a mesma:
Retenção Pis/Cofins/CSLL, marcado.
Alíquota para retenção da Cofins: 3%;
Alíquota para retenção do PIS: 0,65%;
Alíquota para retenção da CSLL: 1,00%;
Valor mínimo retenção Pis/Cofins/CSLL: 10,00;
Retenção de IR, marcado.
Alíquota para retenção do IR: 1,5%;
Valor mínimo para retenção do IR: 10,00.