- Created by Fabio Zarvos, last modified by Leny Casagrande on 16 July 2018
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Este módulo é responsável pelo controle de pagamento do IPTU de um imóvel administrado pela empresa.
Regras de negócio
Lançamentos do encargo
Se o imóvel está disponível, a responsabilidade final pelo pagamento é do locador. Mesmo assim, pode ser que o pagamento do IPTU seja feito pela administradora e, neste caso, o valor do IPTU será lançado no contrato de administração do locador para reembolso.
Se o imóvel está locado, a responsabilidade final pelo pagamento é do locatário. Entretanto, é possível que o pagamento do IPTU possa ser feito pelo locador ou pela administradora e, nesses casos, o valor do IPTU será lançado no contrato do locatário para reembolso.
Quando um encargo de IPTU é cadastrado, dependendo da combinação da situação do imóvel e do pagante, o sistema cria os lançamentos abaixo:
Situação | Responsabilidade | Pagante | Contrato de administração | Contrato de locação | Pendência | Documento a pagar |
---|---|---|---|---|---|---|
Disponível | Locador | Locador | ||||
Disponível | Locador | Administradora |
| Cria documento | ||
Locado | Locatário | Locador |
| Locador: entregar comprovante | ||
Locado | Locatário | Administradora |
|
| Cria documento | |
Locado | Locatário | Locatário | Locatário: entregar comprovante | |||
Locado | Locador | Administradora |
| Cria documento |
Processo
Início do processo
O processo começa quando o gerente de relacionamento recebe o carnê de IPTU emitido pela prefeitura.
Término do processo
O processo termina quando o gerente de relacionamento anexa o comprovante de pagamento do IPTU ao registro do encargo.
Operações do sistema
Cadastrar IPTU
Para cadastrar um novo carnê de IPTU, siga os passos abaixo.
- Selecione a guia "Encargos".
- Clique no botão "Novo".
- Selecione a opção "IPTU" para o tipo de encargo.
- Preencha o formulário com as informações do carnê de IPTU.
- Selecione a cidade que emitiu o carnê de IPTU.
- Digite o número de contribuinte do imóvel principal.
- O Sistema pesquisa o cadastro de imóveis a partir dos campos "Cidade" e "Número do contribuinte para IPTU".
- Se o sistema não encontrar o imóvel, exibe uma mensagem informativa e não permite o cadastro do encargo, o usuário deve atualizar o registro do imóvel inserindo o número do contribuinte ou cadastrar tal imóvel no sistema (consulte a seção notas para o administrador).
- Se existe mais de um imóvel cadastrado sob este número de contribuinte, o sistema traz as informações de rateio do IPTU.
- O Sistema pesquisa o cadastro de imóveis a partir dos campos "Cidade" e "Número do contribuinte para IPTU".
- Digite o "Valor anual do IPTU".
- Digite o "Ano do exercício" do IPTU.
- Informe a "Data de emissão" do documento.
- Informe a "Data de vencimento" do encargo.
Informe o "Número da parcela" .22
Se o valor do IPTU for pago em uma parcela única digite o número 1 neste campo.
- Informe o valor da parcela.
- Se o IPTU for pago em apenas uma vez informe o mesmo valor do campo "Valor anual do IPTU".
- O Campo "Pagante" varia de acordo com o campo Disponível para locação do objeto Imóvel e é preenchido de maneira automatizada.
- Se o imóvel estiver "Disponível para locação", o valor deve ser igual o "Pagante do IPTU" do objeto Imóvel.
- Se o campo "Disponível para locação" não estiver selecionado, o valor deste campo deve ser igual o Pagante do IPTU do objeto Contrato do tipo Locação.
- Clique no botão "Salvar".
A somatória do campo "Rateio" do registros da tabela (Encargo do imóvel) deve ser igual a 100%, O sistema exibe a mensagem informativa "A soma do percentual de rateio entre os imóveis deve ser igual a 100%", e impede a criação do registro de encargo.
O sistema não permite mais de um registro de encargo para o mesmo Número de contribuinte para IPTU, Exercício, Numero de parcela e Data de vencimento, este exibe a mensagem "Já existe IPTU para este número de contribuinte, exercício, parcela e data de vencimento".
- O Sistema cria um novo registro no objeto "Encargo".
- Se o pagante for "Administradora":
- O Sistema cria um novo registro no objeto "Documento a pagar".
Receber comprovante
Após realizar o cadastro do encargo o sistema deve permite o recebimento de comprovante do encargo.
Clique na guia "Encargos".
Selecione o registro do encargo que deseja informar o recebimento do comprovante.
Clique no botão "Receber comprovante".
Arraste o arquivo do comprovante recebido, para fazer upload.
Clique no botão "Salvar".
- O sistema atualiza o campo situação para "Recebido", A data do recebimento e o usuário que anexou o arquivo também são registrados automaticamente.
Nesta etapa do processo algumas validações são feitas.
Se o arquivo não foi inserido o sistema informa o usuário com a mensagem: "É obrigatório realizar o upload do arquivo".
Se o documento já tiver sido anexado, o campo situação adquire o valor "Recebido", e o sistema impede o usuário de anexar outro comprovante.
Notas para o administrador
Pré-requisitos para implantação
Beneficiário do IPTU
O campo "Beneficiário do IPTU" deve ser preenchido no registro do objeto cidades
Cadastrar IPTU
Ao captar um novo imóvel , o "número de contribuinte do IPTU" deve ser preenchido. O sistema utiliza esta informação para vincular o encargo ao imóvel.
- O campo "Rateio para IPTU" , no cadastro de imóvel deve ser preenchido com o percentual de participação do imóvel no valor do IPTU, respeitando sempre que o valor total deve ser 100%, caso os dados não consistam ( o percentual total seja superior ou inferior a 100%) o sistema informa o usuário da inconsistência dos dados, e não prossegue com o cadastro de encargo.
- Valor do IPTU do objeto "Imóvel" é igual ao campo ("Valor anual do IPTU" x "Valor do rateio" )/12 do objeto "Encargo do imóvel".
Cálculo do valor rateio = (Valor total do IPTU x Rateio para iptu )/100
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