Quando o cliente deixa de pagar uma fatura pode ser necessário recalcular o valor desta fatura, levando em consideração uma nova data de vencimento e os encargos financeiros (correção monetário, multa, juros e honorários) decorrentes deste atraso de pagamento. Este artigo descreve as regras de negócio e as operações de sistema necessárias para atualizar uma fatura vencida.

Regras de negócio

• Somente será possível atualizar faturas com situação diferente de “canceladas” e “recebidas”;

• As taxas de honorários, juros e multa devem estar configuradas nas parametrizações do Snapproperty para o sistema realizar seus respectivos cálculos corretamente;

• As taxas de juros, multa podem ser alteradas no contrato de locação, caso seja necessário.

• Deve ser cadastrado uma tabela de índice de atualização monetária para o sistema realizar o cálculo da correção monetária;

• Os encargos que serão calculados deverão estar configurados no objeto “Regras de Mora”, caso contrário, não serão calculados.

Parametrização

1. Configuração das taxas

Para realizar a configuração das taxas necessárias para o cálculo dos encargos, realize o seguinte procedimento:

1. Entre na guia “Parametrização SnapProperty”;

2. Preencha o campo “Taxa da multa de mora”, em geral no máximo com 10%, caso contrário o banco não aceitará o título.

3. Preencha o campo “Taxa para honorários”;

4. Preencha o campo “Taxa de juros”;

5. Clique no botão “Salvar”.

2. Cadastrar tabela de índice de reajuste

É necessário realizar o cadastro do índice de reajuste que será utilizado no cálculo da correção monetária. Para isso:

1. Entre na guia de “Índices”;

2. Clique no botão “Novo”

3. Informe o campo “Índice” com o nome do índice desejado;

4. Informe o campo “Descrição” com a descrição resumida deste índice;

5. Informe o campo “Freqüência” com a frequência de atualização deste índice;

6. Informe o campo “Dia da publicação” com o dia de atualização desse índice;

7. Clique no botão “Salvar”.

8. O sistema abrirá uma tela para o cadastramento dos valores do índice então clique no botão “Novo”;

9. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

10. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

11. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

12. Clique no botão “Salvar”.

2.a Atualizar um valor de reajuste na tabela de índice

Para atualizar a tabela de reajuste com um novo valor é necessário realizar o seguinte procedimento:

1. Entre na guia de “Índices”;

2. Clique no índice desejado;

3. Clique no botão “Novo”;

4. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

5. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

6. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

7. Clique no botão “Salvar”.

3.Cadastrar as regras de mora

Este é o local onde o sistema irá verificar as regras e realizar o cálculo dos encargos. Para configurá-lo realize o seguintes procedimentos:

1. Entre no objeto “Regras de mora”;

2. Clique no botão “Novo”;

3. Preencha o campo “Tipo de lançamento” com o tipo de lançamento do contrato que deverá ser calculado o encargo pelo sistema;

4. Preencha o campo “Dias em atraso” com a quantidade de dias máxima para o enquadramento da fatura nesse cálculo;

5. Para calcular correção monetária:

   1. Marcar o campo “Calcular correção monetária”;

   2. Preencher o campo “Índice para correção monetária” com a tabela de reajuste criada anteriormente;

6. Para calcular juros de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular juros de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de juros”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo do juros de mora;

7. Para calcular multa de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular multa de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de multa”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de multa”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

8. Para calcular honorários advocatícios:

   1. Marcar o campo “Calcular honorários”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de honorários”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de honorários”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   4. Marcar o campo “Incluir multa na base de honorários”, se o valor do cálculo da multa realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

9. Clique no botão “Salvar”.

10. Realizar o cadastro de todos os tipos de lançamentos da fatura necessários para que o sistema calcule os encargos corretamente de acordo com a quantidade de dias máximo e tipo de lançamento.

Cálculos realizados

Dias de Atraso

Os dias em atraso são calculados a partir da diferença entre os campos “Data prevista para pagamento” e a “Data de vencimento” da fatura.

Existe também um tratamento para o cálculo de dias em atraso para dias úteis. Primeiramente o sistema calcula a data de vencimento real que leva em consideração sábados, domingos e feriados. Em seguida calcula o número de dias em atraso, considerando a data de vencimento real. Se o número de dias em atraso for maior do que 1, o sistema calcula novamente o número de dias em atraso, considerando a data de vencimento da fatura (no lugar da data de vencimento real).

Correção Monetária

O valor da correção monetária é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”, isto é, de acordo com quantidade de dias, no item definido da fatura. O percentual da Correção Monetária é calculada de acordo com a tabela de correção informada de acordo com a quantidade de dias, por item.

Exemplo:

Juros

O valor do juros é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”, isto é, de acordo com quantidade de dias, em quais itens da fatura ele vai incidir e como será composta sua base. O percentual do juros utilizado está configurado no contrato de locação, mas sua configuração padrão é realizada nas “Parametrizações do SnapProperty”.

Exemplo:

Multa

O valor da multa é calculada conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”, isto é, de acordo com quantidade de dias, em quais itens da fatura ele vai incidir e como será composta sua base. O percentual da multa utilizada está configurado no contrato de locação, mas sua configuração padrão é realizada nas “Parametrizações do SnapProperty”.

Exemplo:

Honorários

O valor dos honorários é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”, isto é, de acordo com quantidade de dias, em quais itens da fatura ele vai incidir e como será composta sua base. O percentual dos honorários utilizado está configurado nas “Parametrizações do SnapProperty”.

Exemplo:

Processo

Para realizar o processo de atualização de fatura entre na tela de Faturas, selecione uma fatura que estava com situação diferente de “cancelada” ou “recebida”. Entre dentro dessa fatura e clique no botão “Atualizar”.

Após, informe a data prevista informada pelo cliente e clique no botão “Calcular”.

Repita o processo acima até encontrar o melhor valor para o cliente. Após, clique no botão “Salvar”.

Nesse momento o sistema realiza a atualização da Fatura e do Título a Receber.

Os campos atualizados na fatura são:

Já no título a receber os campos alterados foram:

Notas para o desenvolvedor

A operação “Atualizar fatura” é implementada pelos seguintes componentes: