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Quando um cliente deixa de pagar uma fatura pode ser necessário realizar um acréscimo de encargos financeiros (correção monetário, multa, juros e honorários) decorrentes deste atraso de pagamento. Esse artigo descreve as configurações e as operações sistêmicas para o sistema realizar o cálculo da atualização de encargos das faturas.

Regras de negócio

  • Somente será possível atualizar faturas com situação diferente de “canceladas” e “recebidas”;

  • As taxas de honorários, juros e multa devem estar configuradas nas parametrizações do SnapProperty para o sistema realizar seus respectivos cálculos corretamente;

  • As taxas de juros, multa podem ser alteradas no contrato de locação, caso seja necessário.

  • Deve ser cadastrado uma tabela de índice de atualização monetária para o sistema realizar o cálculo da correção monetária;

  • Os encargos que serão calculados deverão estar configurados no objeto “Regras de Mora”, caso contrário, não serão calculados.

1.Parametrização

1.1 Configuração das taxas

Para realizar a configuração das taxas necessárias para o cálculo dos encargos, realize o seguinte procedimento:

  1. Entre na guia “Parametrização SnapProperty”;

  2. Preencha o campo “Taxa da multa de mora”, em geral no máximo com 10%, caso contrário o banco não aceitará o título.

  3. Preencha o campo “Taxa para honorários”;

  4. Preencha o campo “Taxa de juros”;

  5. Clique no botão “Salvar”.

As taxas de “multa de mora” e de “juros” podem ser alteradas, caso necessário, diretamente no contrato de locação, sendo deste local, o local efetivo que o sistema utilizará para calcular esses encargos.

1.2 Cadastrar tabela de índice de reajuste

É necessário realizar o cadastro do índice de reajuste que será utilizado no cálculo da correção monetária. Para isso:

  1. Entre na guia de “Índices”;

  2. Clique no botão “Novo”

  3. Informe o campo “Índice” com o nome do índice desejado;

  4. Informe o campo “Descrição” com a descrição resumida deste índice;

  5. Informe o campo “Freqüência” com a frequência de atualização deste índice;

  6. Informe o campo “Dia da publicação” com o dia de atualização desse índice;

  7. Clique no botão “Salvar”.

  8. O sistema abrirá uma tela para o cadastramento dos valores do índice então clique no botão “Novo”;

  9. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

  10. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

  11. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

  12. Clique no botão “Salvar”.

1.2.a Atualizar um valor de reajuste na tabela de índice

Para atualizar a tabela de reajuste com um novo valor é necessário realizar o seguinte procedimento:

  1. Entre na guia de “Índices”;

  2. Clique no índice desejado;

  3. Clique no botão “Novo”;

  4. Informe o campo “Dia” referente ao valor do índice;

  5. Informe o campo “Valor” com o valor do índice na data informada;

  6. Informe o campo “Percentual de reajuste”, caso necessário;

  7. Clique no botão “Salvar”.

1.3 Cadastrar as regras de mora

Este é o local onde o sistema irá verificar as regras e realizar o cálculo dos encargos. Para configurá-lo realize o seguintes procedimentos:

  1. Entre no objeto “Regras de mora”;

  2. Clique no botão “Novo”;

  3. Preencha o campo “Tipo de lançamento” com o tipo de lançamento do contrato que deverá ser calculado o encargo pelo sistema;

  4. Preencha o campo “Dias em atraso” com a quantidade de dias máxima para o enquadramento da fatura nesse cálculo;

  5. Para calcular correção monetária:

    1. Marcar o campo “Calcular correção monetária”;

    2. Preencher o campo “Índice para correção monetária” com a tabela de reajuste criada anteriormente;

  6. Para calcular juros de mora:

    1. Marcar o campo “Calcular juros de mora”;

    2. Marcar o campo “Incluir correção na base de juros”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo do juros de mora;

  7. Para calcular multa de mora:

    1. Marcar o campo “Calcular multa de mora”;

    2. Marcar o campo “Incluir correção na base de multa”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

    3. Marcar o campo “Incluir juros na base de multa”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

  8. Para calcular honorários advocatícios:

    1. Marcar o campo “Calcular honorários”;

    2. Marcar o campo “Incluir correção na base de honorários”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

    3. Marcar o campo “Incluir juros na base de honorários”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

    4. Marcar o campo “Incluir multa na base de honorários”, se o valor do cálculo da multa realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

  9. Clique no botão “Salvar”.

  10. Realizar o cadastro de todos os tipos de lançamentos da fatura necessários para que o sistema calcule os encargos corretamente de acordo com a quantidade de dias máximo e tipo de lançamento.

O tipo de lançamento e a quantidade de dias em atraso são os campos chaves para o cálculo de um determinado encargo. Abaixo segue um exemplo de algumas regras cadastradas.

2. Cálculos realizados

2.1 Dias de atraso

Os dias em atraso são calculados a partir da diferença entre “hoje” e os campos “Data prevista para pagamento” ou “Data de vencimento”.

Se a situação da fatura esteja como “vencida”, isto é, ainda não tenha passado pelo processo de atualização de encargos, a data que será utilizada será “Data de vencimento”, caso a situação da fatura esteja como “atualizada” o processo de atualização de encargos já ocorreu e a “data prevista para pagamento” já foi atualizada, dessa forma, será esse o campo que o sistema utilizará para realizar a comparação.

Se o resultado dessa diferença for maior que 1

O cálculo de dias em atraso leva em consideração dias úteis. Primeiramente o sistema calcula a “data de vencimento real” que leva em consideração sábados, domingos e feriados. Em seguida, calcula o número de dias em atraso, considerando a “data de vencimento real”. Se o número de dias em atraso for maior do que 1, o sistema calcula novamente o número de dias em atraso, considerando a data de vencimento da fatura (no lugar da data de vencimento real).

2.2 Correção monetária

O valor da correção monetária é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o último índice de reajuste cadastrado na tabela de reajuste, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % do último índice da correção monetária cadastrado vezes a quantidade de dias em atraso, dividido por 30 dias, com base nesse % multiplica o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir correção monetária.

Exemplo:

2.3 Juros

O valor do juros é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o % de juros cadastrado no contrato de locação, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % do juros de mora vezes a quantidade de dias em atraso, dividido por 30 dias, com base nesse % multiplica o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir juros de mora.

Exemplo:

2.4 Multa de mora

O valor do juros é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o % de multa cadastrado no contrato de locação, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % do multa de mora vezes o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir multa de mora.

Exemplo:

2.5 Honorários advocatícios

O valor do juros é calculado conforme parametrização no objeto “Regra de Mora”. Para cada tipo de lançamento configurado neste objeto, de acordo com quantidade de dias em atraso, utilizando o % de honorários advocatícios cadastrado nas parametrizações, o sistema realiza o seguinte cálculo para o percentual: % de honorários advocatícios vezes o valor do tipo de lançamento configurado / 100. Esse cálculo é realizado para cada tipo de lançamento configurado que possuir honorários.

Exemplo:

3. Processo

Para realizar o processo de atualização de fatura, realize as seguintes atividades:

  1. Entre na guia de “Faturas”;

  2. Clique na fatura que se deseja atualizar (com situação diferente de “cancelada” ou “recebida”)

  3. Clique no botão “Atualizar”.

  4. Informe a data prevista de pagamento informada pelo cliente no campo “Data prevista”;

  5. Clique no botão “Calcular”;

  6. Repita o processo acima até encontrar o melhor valor para o cliente.

  7. Caso necessário, é possível informar um campo para o valor de ”desconto de multa”, ”desconto de juros”, ”desconto de correção” ou ”desconto de honorários”

  8. Após, clique no botão “Salvar”.

Nesse momento o sistema realiza a atualização da fatura e do título a receber.

Os campos atualizados na fatura são:

Campos

Descrição

Valor total da fatura

composto pelo valor da fatura + multa líquida + juro líquido + correção líquida + honorários líquido.

Dias em atraso

é composto pela diferença entre os campos “Data prevista para pagamento” e a “Data de vencimento” da fatura.

Valor correção

é o valor da correção calculada na atualização de fatura.

Desconto correção

é o valor do desconto da correção informada pelo usuário na atualização de fatura.

Correção líquida

é composto pela diferença entre os campos “valor da correção calculada” e o “desconto correção”

Valor multa

é o valor da Multa calculada na atualização de fatura.

Desconto multa

é o valor da Multa informada pelo usuário na atualização de fatura.

Multa líquida

é composto pela diferença entre os campos “valor da multa calculada” e “desconto multa”

Valor honorários

é o valor do honorários calculado na atualização de fatura.

Desconto honorários

é o valor do desconto do honorários informado pelo usuário na atualização de fatura.

Honorários líquido

é composto pela diferença entre os campos “valor da honorários calculado” e “desconto honorários”

Valor juro

é o valor do juro calculado na atualização de fatura.

Desconto juro

é o valor do desconto do juro informado pelo usuário na atualização de fatura.

Juro líquido

é composto pela diferença entre os campos “valor da juro calculado” e “desconto juro”

Data prevista para pagamento

é informado a data prevista de pagamento calculada na atualização de fatura.

Após a atualização da fatura, o sistema irá realizar a atualização dos campos no título a receber:

Campos

Descrição

Valor total do título

composto pelo valor do título + juro líquido + multa líquida + correção líquida + honorários líquido.

Dias em atraso

é composto pela diferença entre os campos “Data prevista para pagamento” e a “Data de vencimento” da fatura.

Valor da correção

é composto pelo campo “Correção líquida” proveniente da fatura.

Valor da multa

é composto pelo campo “Multa líquida” proveniente da fatura.

Valor de honorários

é composto pelo campo “Honorário líquido” proveniente da fatura.

Valor do juros de mora calculado

é composto pelo campo “Juro líquido” proveniente da fatura.

Data prevista para pagamento

é informado a data prevista de pagamento calculada na atualização de fatura.

Valor do desconto calculado

é informado o somatório do desconto calculado na atualização de fatura

Notas para o desenvolvedor

A operação “Atualizar fatura” é implementada pelos seguintes componentes:

Componente

Tipo

Descrição

atualizarFaturaVencida

Componente lightning

Interface utilizado pelo usuário para atualizar uma fatura.

FaturaController.atualizarVencimentoFaturaLocacao

Classe Apex

FaturaServico.atualizarVencimentoFatura

Classe Apex

Atualizar a data prevista para pagamento de uma fatura e os valores de encargos correspondentes.

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