Este módulo é responsável pelo controle de pagamento do IPTU de um imóvel administrado pela empresa.

Regras de negócio

Lançamentos do encargo

Se o imóvel está disponível, a responsabilidade final pelo pagamento é do locador, mesmo assim, pode ser que o pagamento do IPTU seja feito pela administradora e, neste caso, o valor do IPTU será lançado no contrato de administração do locador para reembolso.

Se o imóvel está locado, a responsabilidade final pelo pagamento é do locatário. Entretanto, é possível que o pagamento do IPTU possa ser feito pelo locador ou pela administradora e, nesses casos, o valor do IPTU será lançado no contrato do locatário para reembolso.

Quando um encargo de IPTU é cadastrado, dependendo da combinação da situação do imóvel e do pagante, o sistema cria os lançamentos abaixo:

Processo

Início do processo

O processo começa quando o gerente de relacionamento recebe o carnê de IPTU emitido pela prefeitura.

Término do processo

O processo termina quando o gerente de relacionamento anexa o comprovante de pagamento do IPTU ao registro do encargo.

Operações do sistema

Cadastrar IPTU

Para cadastrar um novo carnê de IPTU, siga os passos abaixo.

1. Selecione a guia "Encargos".
2. Clique no botão "Novo".
3. Selecione a opção "IPTU" para o tipo de encargo.
4. Preencha o formulário com as informações do carnê de IPTU.
   1. Selecione a cidade que emitiu o carnê de IPTU. 
   2. Digite o número de contribuinte do imóvel principal.
      1. O Sistema pesquisa o cadastro de imóveis a partir dos campos "Cidade" e "Número do contribuinte para IPTU".
         
         1. Se o sistema não encontrar o imóvel, exibe uma mensagem informativa e não permite o cadastro do encargo, o usuário deve atualizar o registro do imóvel inserindo o número do contribuinte ou cadastrar tal imóvel no sistema (consulte a seção notas para o administrador).
      2. Se existe mais de um imóvel cadastrado sob este número de contribuinte, o sistema traz as informações de rateio do IPTU.  
   3. Digite o "Valor anual do IPTU".
   4. Digite o "Ano do exercício" do IPTU.
   5. Informe a "Data de emissão" do documento.
   6. Informe a "Data de vencimento" do encargo.

   7. Informe o "Número da parcela" .22

      Se o valor do IPTU for pago em uma parcela única digite o número 1 neste campo.

   8. Informe o valor da parcela. 
      1. Se o IPTU for pago em apenas uma vez informe o  mesmo valor do campo "Valor anual do IPTU".
   9. O Campo "Pagante" varia de acordo com  o campo Disponível para locação do objeto Imóvel e é preenchido de maneira automatizada. 
      1. Se o imóvel estiver "Disponível para locação", o valor deve ser igual  o "Pagante do IPTU" do objeto Imóvel.
      2. Se o campo "Disponível para locação" não estiver selecionado, o valor deste campo deve ser igual o Pagante do IPTU do objeto Contrato do tipo Locação.
5. Clique no botão "Salvar".

   1. A somatória do campo "Rateio" do registros da tabela (Encargo do imóvel) deve ser igual a 100%, O sistema exibe a mensagem informativa "A soma do percentual de rateio entre os imóveis deve ser igual a 100%", e impede a criação do registro de encargo.

   2. O sistema não permite mais de um registro de encargo para o mesmo Número de contribuinte para IPTU, Exercício, Numero de parcela e Data de vencimento, este exibe a mensagem "Já existe IPTU para este número de contribuinte, exercício, parcela e data de vencimento".

6. O Sistema cria um novo registro no objeto "Encargo".
7. Se o pagante for "Administradora":
   1. O Sistema cria um novo registro no objeto "Documento a pagar".

Receber comprovante 

Após realizar o cadastro do encargo o sistema deve permite o recebimento de comprovante do encargo.

1. Clique na guia "Encargos".

2. Selecione o registro do encargo que deseja informar o recebimento do comprovante.

3. Clique no botão "Receber comprovante".

4. Arraste o arquivo do comprovante recebido, para fazer upload.

5. Clique no botão "Salvar".

6. O  sistema atualiza o campo situação para "Recebido", A data do recebimento e o usuário que anexou o arquivo também são registrados automaticamente. 

7. Nesta etapa do processo algumas validações são feitas. 

   1. Se o arquivo não foi inserido o  sistema informa o usuário com a mensagem: "É obrigatório realizar o upload do arquivo".

   2. Se o documento já tiver sido anexado, o campo situação adquire o valor "Recebido", e o sistema impede o usuário de anexar outro comprovante.

Notas para o administrador

Pré-requisitos para implantação

Beneficiário do IPTU

O campo "Beneficiário do IPTU" deve ser preenchido no registro do objeto cidades

Cadastrar IPTU 

Ao captar um novo imóvel , o "número de contribuinte do IPTU" deve ser preenchido. O sistema utiliza esta informação para vincular o encargo ao imóvel. 

1. O campo "Rateio para IPTU" , no cadastro de imóvel  deve ser preenchido com o  percentual de participação do imóvel no valor do IPTU, respeitando sempre que o  valor total deve ser 100%, caso os dados não consistam ( o  percentual total seja superior ou inferior a 100%) o sistema informa o usuário da inconsistência dos dados, e não prossegue com o cadastro de encargo.
2. Valor do IPTU do objeto "Imóvel" é igual ao campo ("Valor anual do IPTU" x "Valor do rateio" )/12 do objeto "Encargo do imóvel".

Cálculo do valor rateio = (Valor total do IPTU x Rateio para iptu )/100