Configuração da regra de mora

Este artigo descreve como realizar a configuração das regras de mora que serão utilizadas pela atualização da fatura.

A configuração das regras de mora é muito flexível e se adapta aos tipos de regras de mora utilizados pelo segmento. Os pilares que regem a configuração da regra de mora são: tipo de lançamento, dias em atraso e encargos incidentes.

• Tipos de lançamento: são os tipos de lançamento do contrato que incidirão os encargos. Por exemplo, se uma fatura possui um item de aluguel, taxa de administração e IPTU. Se sua empresa possui uma definição de calcular encargos apenas para o aluguel e taxa de administração das faturas vencidas, então a configuração deve ser realizada apenas para os tipos de lançamentos aluguel e taxa de administração.

• Dias em atraso: é o campo que controla a quantidade de dias em atraso, isto é, se os dias em atraso da fatura for menor ou igual ao campo “dias em atraso” o calculo será baseado nessa faixa. É possível criar diversas faixas de encargos para um mesmo tipo de lançamento. Exemplo: até 30 dias em atraso para o aluguel temos apenas multa, até 60 dias em atraso para o aluguel temos multa e juros e até 9999 dias em atraso para o aluguel temos multa, juros, correções e honorários.

• Encargos: são os tipos de encargos que vão incidir no tipo de lançamento, até x dias em atraso. Os encargos possíveis de configuração são multa, juros, correção monetária e honorários jurídicos. Nessa configuração é possível informar quais encargos que são inclusos na base de cálculo. Por exemplo, se um tipo de lançamento calcular juros, é possível incluir o valor da correção monetária calculada anteriormente na base do cálculo do juros.

Para realizar a configuração realize os seguintes procedimentos:

1. Entre na guia “Regras de mora”;

2. Clique no botão “Novo”;

3. Preencha o campo “Tipo de lançamento” com o tipo de lançamento do contrato que deverá ser calculado o encargo pelo sistema;

4. Preencha o campo “Dias em atraso” com a quantidade de dias máxima para o enquadramento da fatura nesse cálculo;

5. Para calcular correção monetária:

   1. Marcar o campo “Calcular correção monetária”;

   2. Preencher o campo “Índice para correção monetária” com a tabela de reajuste criada anteriormente;

6. Para calcular juros de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular juros de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de juros”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo do juros de mora;

7. Para calcular multa de mora:

   1. Marcar o campo “Calcular multa de mora”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de multa”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de multa”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo da multa de mora;

8. Para calcular honorários advocatícios:

   1. Marcar o campo “Calcular honorários”;

   2. Marcar o campo “Incluir correção na base de honorários”, se o valor do cálculo da correção monetária realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   3. Marcar o campo “Incluir juros na base de honorários”, se o valor do cálculo do juros de mora realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

   4. Marcar o campo “Incluir multa na base de honorários”, se o valor do cálculo da multa realizado anteriormente deve ser incluído na base de cálculo dos honorários;

9. Clique no botão “Salvar”.

10. Repetir o cadastro para todos os tipos de lançamentos da fatura desejados, por quantidade de dias máxima informando os encargos desejados.

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